O ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua saída do Supremo Tribunal Federal durante sessão plenária nesta quinta-feira (9). A decisão ocorre após o término de sua gestão como presidente da Corte, encerrada em 29 de setembro, quando Edson Fachin assumiu o comando do STF para o próximo biênio.
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“Essa é a última sessão plenária de que participo”, declarou Barroso durante o anúncio formal, realizado logo após o julgamento de ações trabalhistas. O ministro informou que permanecerá mais alguns dias para finalizar pendências e entregar pedidos de vista.
Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá direito a fazer sua terceira indicação para o tribunal durante seu atual mandato. Os 11 assentos do STF são preenchidos mediante indicação presidencial e posterior aprovação pelo Senado Federal.
O ministro deixa o cargo voluntariamente aos 67 anos, bem antes da aposentadoria compulsória, que ocorreria somente aos 75 anos. Durante a sessão, Barroso leu uma carta de despedida aos colegas, fazendo um balanço de sua trajetória na Corte.
“Por 12 anos ocupei o cargo de ministro do STF sendo presidente nos últimos 2 anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a benção de servir ao país”, afirmou em seu pronunciamento.
Pessoas próximas ao ministro relatam que, embora a vontade de deixar o Supremo após o término de sua presidência já existisse, a decisão foi intensificada pelo atual cenário de tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. A recente ofensiva do governo de Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, que resultou na suspensão de vistos dele, seus aliados e familiares, acabou afetando Barroso “indiretamente”, segundo fontes de seu círculo próximo.
Visivelmente emocionado durante seu pronunciamento, o ministro mencionou dificuldades pessoais enfrentadas em seu período no STF. “Nada disso me afastou de dar o melhor de mim”, disse.
Sobre seus planos futuros, Barroso declarou: “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”.
O ministro também comentou sobre o impacto que sua carreira teve em sua família: “Os sacrifícios e ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos nossos familiares e pessoas queridas. Gostaria de me despedir com uma breve reflexão: reafirmo minha fé nas pessoas”.