Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Canoas aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) nº 66/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo no valor de até R$ 150 milhões com o Banco do Brasil. A proposta encaminhada pelo prefeito Airton Souza recebeu 15 votos favoráveis e dois contrários. Quatro parlamentares não registraram voto devido à ausência na sessão. O projeto segue para sanção do Executivo.
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Segundo o PL, os recursos serão destinados para investimentos em infraestrutura e modernização de equipamentos públicos. No entanto, o documento aprovado não detalha os locais das obras e instalações que serão executadas com os recursos. O projeto também não especifica quantidade e prazos para as aquisições de máquinas, equipamentos, veículos e caminhões.
Ainda de acordo com o documento, o prefeito fica autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito autorizada.
“O Banco do Brasil fica autorizado a debitar a conta-corrente de titularidade do Município, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.” Confira na íntegra o PL 66/2025 (clique aqui).
Votos favoráveis: Abmael (PL), Alexandre Gonçalves (PDT), Aloisio Bamberg (PSDB), Cris Moraes (PV), Dario da Silveira (União Brasil), Daurinei Alt (PSD), Duarte (Republicanos), Heider Couto (PL), Jonas Dalagna (Progressistas), Larissa Rodrigues (PL), Link (Republicanos), Patrício (PSDB), Patteta (PSD), Juarez Hoy (Progressistas) e Neuza Rufatto (PSD).
Votos contrários: Jefferson Otto (PSD) e Rodrigo D’Ávila (Novo).
Ausentes: Emilio Neto (PT), Eric Douglas (União Brasil), Gabriel Constantino (PT) e Leandrinho (PRD).
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Canoas informou que o PL 66/2025 integra o planejamento de investimentos do município até 31 de dezembro de 2028.
“O projeto de lei autoriza a contratação de financiamento no valor de R$ 150 milhões junto ao Banco do Brasil, que totaliza R$ 272 milhões, composto por R$ 150 milhões (Banco do Brasil), R$ 73 milhões (BRDE) e R$ 49 milhões (Caixa). Entre as ações que podem ser viabilizadas por estes investimentos estão recapeamento e asfaltamento de vias, qualificação de praças e equipamentos públicos, construção de novas unidades de saúde (substituindo imóveis atualmente locados), implantação de ruas inteligentes e modernização de sistemas de gestão e geoprocessamento. As prioridades e o cronograma de execução serão definidos após a aprovação definitiva do financiamento pelo Legislativo e pelo órgão financiador”, disse em comunicado.