Em sessão especial da Câmara de Vereadores de Canoas, nesta quarta-feira (6), o mandato do vereador Ezequiel Vargas Rodrigues (PL) foi cassado por quebra de decoro parlamentar em decorrência de postagens ofensivas classificadas como ideológicas, transfóbicas e misóginas. Foram 18 votos favoráveis e 3 contrários pela cassação e perda dos direitos políticos por 8 anos.
Foto: Paulo Pires/GES
Com pouco mais de 9 horas de duração, a sessão registrou plenário lotado. Cartazes com frases como “chega de censura” e “deixem o Ezequiel trabalhar” foram erguidos por apoiadores do político do PL. Uma faixa com “mulher trans não é imitação” foi levantada pela denunciante Ágata Mostardeiro no período da manhã.
Dividida em quatro blocos, a ordem dos trabalhos foi comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, Eric Douglas (União Brasil). As etapas contemplaram a leitura do processo, manifestações dos vereadores, oratória da defesa de Ezequiel e a votação.
Os ânimos entre os apoiadores do político do PL ficaram acirrados durante alguns momentos da sessão. O de maior destaque foi quando a defesa do parlamentar solicitou o recesso após apontar a exoneração dele e de outros membros do gabinete no site da Transparência antes mesmo da votação pela perda de mandato. A situação foi esclarecida pela Mesa Diretora.
Exaltados, os apoiadores de Ezequiel, em coro, gritaram solicitando a anulação da sessão, o que classificaram como “palhaçada”. No entanto, o presidente da Câmara negou a exoneração e ordenou a abertura de uma sindicância para apurar o que aconteceu.
O processo enfrentado por Ezequiel iniciou em maio, a partir de um pedido protocolado pela bióloga Ágata Vieira Mostardeiro e pela estudante Mayara Luciana Terra Alves. A denúncia apontava publicações realizadas pelo vereador via redes sociais no Dia das Mães.
As postagens foram consideradas pelas autoras como ofensivas e incompatíveis com a conduta parlamentar, envolvendo, conforme relatado, conteúdos ideológicos, misóginos e transfóbicos. Tais como: “Olha, mulheres eu admiro. Imitações eu respeito, mas recuso.” “Pra mim importa, mulher de esquerda militam pra matar bebê no ventre, tá doido. Eu hein.”
Apuração e votação
A apuração dos fatos foi conduzida por uma Comissão Processante formada por Heider Couto (PL), como presidente; Jonas Dalagna (PP), relator; e Rodrigo D’Ávila (Novo), membro. Em julho, após o período de instrução e análise da defesa do vereador, a comissão apresentou parecer favorável à cassação.
Dos 21 vereadores, os três votos contrários à cassação foram: Ezequiel Vargas (PL), Duarte (Republicanos) e Rodrigo D’Ávila (Novo).
Com a aprovação da cassação, o presidente da Câmara deverá expedir decreto legislativo que oficializa a perda de mandato e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral, que será responsável pelos trâmites legais subsequentes.
Quem assume a cadeira
Com a saída de Ezequiel, quem assume a cadeira é a colega de partido do PL e primeira suplente, Larissa Rodrigues, 25 anos. A jovem se apresenta como cristã, conservadora e estudante de administração.