A presidente da Câmara de Vereadores leopoldense, Iara Cardoso, fará uma reunião, na tarde desta quarta-feira (9), com a equipe técnica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conversa, que será realizada de forma virtual, tratará da possibilidade de o antigo prédio do órgão em São Leopoldo (localizado na Rua Conceição, 364, no Centro) se tornar a nova sede do Legislativo.
Foto: Chico Júnior/Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Na manhã da segunda-feira (7), Iara conduziu uma visita à antiga sede do INSS. Acompanhada por outros vereadores, assessores e servidores, ela apresentou o espaço como uma das opções em análise para sediar, futuramente, o Parlamento Municipal.
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Sem custo de aluguel
A visita faz parte do conjunto de tratativas conduzidas pela presidência da casa com o INSS para viabilizar o uso do imóvel. Conforme a assessoria da vereadora, uma das possibilidades discutidas é a cessão não onerosa do prédio ao Legislativo. Nesse formato, a Câmara poderá utilizar o espaço sem custo de aluguel, desde que assuma a manutenção do prédio – o que inclui despesas com energia elétrica, água, segurança e reformas estruturais – e reserve uma área para o armazenamento do extenso acervo documental do INSS.
“A Câmara de Vereadores precisa de um espaço que esteja à altura da importância do Poder Legislativo para a cidade. Hoje, enfrentamos limitações sérias em nossa estrutura, tanto no que diz respeito à acessibilidade quanto à capacidade de atendimento ao público. Este prédio, se adaptado, pode nos oferecer melhores condições de trabalho e mais dignidade para servidores, vereadores e para a população que nos procura”, afirmou Iara.
Imóvel está desocupado
Com três andares e localizado no Centro, o prédio do antigo INSS está desocupado desde o fim do atendimento presencial no local, após a enchente de maio de 2024. Desde então, os atendimentos do órgão ocorrem junto à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção São Leopoldo, no bairro Cristo Rei.
Durante a visita, os parlamentares puderam circular por todas as dependências do edifício, avaliando o estado de conservação e a viabilidade de futuras adaptações.
“Esta é uma decisão que precisa ser construída coletivamente. Por isso fiz questão de convidar todos os vereadores para conhecer o espaço de perto. Estamos tratando do futuro da sede do Legislativo, de um lugar que precisa estar preparado para acolher com qualidade os debates e decisões que impactam diretamente a vida dos leopoldenses”, destacou a vereadora Iara.
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Atual prédio é alugado e apresenta limitações físicas
A atual sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Independência, em frente a Praça do Imigrante, pertence ao Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS) e é alugada pelo Poder Legislativo ao custo de R$ 43 mil mensais. Além disso, o imóvel apresenta problemas de acessibilidade e limitações físicas para abrigar o funcionamento pleno das atividades legislativas, das comissões, da Escola do Legislativo e dos gabinetes parlamentares.
A vereadora Iara ressaltou ainda que a proposta segue em análise e que novas etapas serão necessárias. “Estamos tratando com responsabilidade e compromisso com o interesse público. Qualquer decisão será tomada com transparência, diálogo, realização de audiência pública, sempre priorizando o bem coletivo e a eficiência do serviço prestado pela Câmara à nossa comunidade”, concluiu.
Construção é tombada
A construção onde funciona o Legislativo municipal é tombada pelo patrimônio histórico do Estado desde 1982. Os três prédios construídos nas primeiras décadas do século 20 formavam o antigo Seminário Evangélico. Sua última reforma, para então abrigar a Câmara de Vereadores, ocorreu em 1996.
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Foto: Priscila Carvalho/GES-Especial
Tratativas para mudança desde 2016
A intenção de mudar a sede do Legislativo leopoldense já é discutida, pelo menos, desde 2016 pelos vereadores, que chegaram a avaliar – e até votar – outras opções de estruturas. Uma das primeiras cotadas foi um prédio localizado na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro Cristo Rei, mas a ideia não avançou por problemas documentais.
Em 2023, a transferência da Câmara para um prédio na Rua Assembleia Provincial, no bairro Rio dos Sinos, foi dada como certa e, inclusive, havia sido votada e aprovada pela maioria dos vereadores. No início de 2024, porém, a mudança foi repensada devido aos altos custos das adequações necessárias no imóvel.
Ainda em 2024, negociações foram feitas para que o Legislativo passasse para o prédio da antiga sede da Unisinos, que fica em frente ao Centro Administrativo. Porém, conforme a assessoria de comunicação da presidência da Câmara, não existe mais a intenção. “Após a enchente, os vereadores visitaram o espaço e entenderam que o local é muito amplo, o que exigiria uma parceria com a prefeitura para a gestão”, informou, em nota.