A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), no plenário virtual, para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
A maioria foi formada com os votos de Moraes e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Até a publicação desta matéria, faltava ainda o voto o da ministra Cármen Lúcia.
Carla Zambelli enfrenta o risco de cassação porque foi condenada a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada está presa na Itália.
Ontem, a Câmara dos Deputados contrariou a ordem da Corte e votou por manter o mandato de Zambelli, que está presa na Itália.
Para Moraes, no entanto, a perda do mandato é automática porque um dos efeitos da condenação criminal é a suspensão dos direitos políticos.