A possibilidade da implantação da Secretaria de Defesa e Proteção Animal em Novo Hamburgo trouxe novo fôlego para os defensores da causa no Município. A proposta foi confirmada pelo prefeito Gustavo Finck (PP), que afirmou que o governo estuda a criação da nova estrutura administrativa.
Foto: Arquivo/GES-Especial
Segundo o chefe do Executivo, a proposta está em fase de análise técnica e depende da avaliação do impacto financeiro. A intenção da administração é realizar uma reorganização interna que permita a criação da pasta sem aumento de custos.
“A gente viu que uma diretoria não dá conta de todo o trabalho que tem. Queremos fortalecer a defesa da causa animal, mas, por enquanto, é uma projeção”, explicou Finck.
Gestão direta de recursos
Embora ainda esteja no campo da possibilidade, a eventual criação da secretaria é vista como um avanço pela vereadora Deza Guerreiro (PP), que atua na defesa dos direitos dos animais. Para ela, a mudança é estratégica para garantir a autonomia financeira das políticas públicas voltadas aos animais.
Atualmente, a política pública voltada aos animais é executada pela Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU), o que, segundo a parlamentar, dificulta o recebimento e a aplicação de emendas parlamentares.
“Hoje, as verbas chegam para a Prefeitura e podem ser desviadas para outras prioridades antes de chegar aos animais. Com uma secretaria própria, o recurso entra direto na conta específica da pasta”, explica Deza. Ela ressalta que muitos deputados hesitam em enviar recursos quando não há uma secretaria exclusiva para o bem-estar animal.
Fundo Municipal
Outro ponto crucial destacado pela vereadora é que a secretaria viabilizaria a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, permitindo que recursos oriundos de multas ambientais e repasses estaduais sejam utilizados diretamente em ações como castrações, atendimentos veterinários e aquisição de insumos.
Sem esse fundo, Novo Hamburgo fica impedida de receber repasses diretos do governo do Estado, que adotou o modelo de transferência “fundo a fundo” através do Fundo Estadual de Bem-Estar Animal, lançado em 2025. “A cidade que não tiver o fundo não vai receber esse recurso que é fundamental para castrações e atendimentos veterinários”, alerta.
Voz de quem está na ponta
Para quem atua diariamente no resgate de animais, a criação da secretaria representa o fim de décadas de improviso. A protetora Cenita da Silva Jungbluth, 64, moradora do bairro Lomba Grande e voluntária há quase duas décadas, define a situação atual como “secar gelo”.
“Estamos há 18 anos na luta, sem estrutura. Precisamos de uma secretaria para que o dinheiro não se desvie para outras áreas”, desabafa Cenita.
Para ela, ter uma pasta específica significa ser gerido por quem entende as reais necessidades da causa, como a “urgência de mutirões de castração e a compra de materiais básicos que hoje frequentemente faltam na rede municipal”.