A Comissão Processante (CP) da Câmara de Vereadores de Canoas apresentou parecer favorável à procedência da acusação enfrentada pelo parlamentar Ezequiel Vargas (PL), recomendando a perda de mandato. O processo instaurado no Legislativo apura uma denúncia de misoginia e transfobia, via redes sociais, contra Ágata Vieira Mostardeiro.
Foto: Gian Nunes/Câmara de Vereadores de Canoas
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Ainda não há data definida para a convocação dos 21 vereadores, que deverão votar, em plenário, a favor ou contra a cassação de Ezequiel. O prazo final para o julgamento é 18 de agosto. Para que o mandato seja cassado, é necessário o voto favorável de dois terços dos parlamentares (14 dos 21 vereadores).
Eleito com 1.972 votos, o estreante na política nega veementemente as acusações. Em sua defesa, o vereador afirma que as acusações são “falsas, absurdas e sem qualquer fundamento”. Ele também menciona que o caso já foi investigado e arquivado pela Polícia Civil.
“Onde foi parar o bom senso, o respeito pelos fatos, pelo devido processo legal? Parece que, para alguns, a verdade não importa. Se podem fazer isso comigo, que legitimado pelo povo, tutelado e chancelado, podem fazer com qualquer um”, diz Ezequiel.
Instituída em maio, a comissão é presidida pelo vereador Heider Couto (PL) e tem como relator o parlamentar Jonas Dalagna (PP) e como membro o também vereador Rodrigo D’Ávila (Novo). Os parlamentares foram escolhidos por meio de sorteio.
Segundo o relator da CP, Jonas Dalagna, o documento com a análise e o parecer da Comissão Processante está restrito para acesso interno da Câmara de Vereadores.
Relembre o caso
Em maio, a bióloga Ágata Vieira Mostardeiro e a estudante Mayara Luciana Terra Alves, ambas eleitoras de Canoas, protocolaram o pedido de cassação de mandato do vereador Ezequiel Vargas. No documento, as mulheres acusam o parlamentar de publicar conteúdos em suas redes sociais que apresentariam linguagem ofensiva e discriminatória contra mulheres. De acordo com elas, as publicações teriam sido feitas no contexto do Dia das Mães com manifestações consideradas ideológicas, misóginas e transfóbicas.
No dia 20 de maio, a Câmara aprovou a criação da Comissão Processante para apurar o caso. Entre os meses de junho e julho, foram ouvidos os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. No dia 18 de julho, Ezequiel entregou a sua defesa por escrito.
Como será o julgamento
Na sessão de julgamento, o processo será lido integralmente. Em seguida, cada vereador poderá se manifestar por até 15 minutos. O vereador investigado, ou seu procurador, terá o prazo mínimo de duas horas para apresentar sua defesa oral.
Encerradas as manifestações, será realizada a votação. Para que o mandato do vereador seja cassado, é necessário o voto favorável de dois terços dos parlamentares (14 dos 21 vereadores).
Ao final da sessão, o presidente da Câmara anunciará o resultado e determinará a lavratura da ata. Em caso de cassação, será expedido decreto legislativo. Se o parlamentar for absolvido, a decisão será comunicada à Justiça Eleitoral.
Histórico de cassações na Câmara de Vereadores
Em caso de cassação, Ezequiel será o quarto vereador cassado na história política canoense e o segundo parlamentar com perda de mandato em menos de seis meses na cidade. Em abril deste ano, o também estreante político Giovanni Rocha (PSD) teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores.
Outras cassações ocorreram em 1992 (Celso Pitol) e 2002 (Adão da Silva Santos).