A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista em casa.
Em parecer enviado nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar humanitária para o general.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Gonet levou em consideração a idade de Augusto Heleno – o ex-ministro tem 78 anos – e os problemas de saúde que ele alega ter.
“Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, diz o parecer da PGR.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, acrescentou Gonet.
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A defesa do ex-ministro entregou prontuários e relatórios médicos que detalham um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial.
Também afirmou que ele tem antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Por ser general, Heleno está preso no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.