Uma iniciativa lançada pela Prefeitura de Novo Hamburgo há cerca de dois meses pretende encurtar as barreiras entre os recursos federais e estaduais e as parcerias público-privadas (PPPs). O objetivo é acelerar o processo e tornar o município mais proativo na captação de verbas e na execução de projetos, otimizando a aplicação dos recursos e evitando desperdícios através do Escritório de Projetos. Órgão responsável por compilar as demandas das secretarias e elaborar propostas completas e prontas para apresentação.
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Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
Atualmente, cerca de 100 propostas estão disponíveis para investimento. Entre eles, a reforma do bloco cirúrgico do Hospital Municipal, a aquisição de equipamentos de média e alta complexidade para a Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH) e a manutenção predial e elétrica da Casa da Cultura Dalilla Clementina Sperb.
“O Escritório atua de forma estratégica: identifica as necessidades, elabora os projetos e os disponibiliza para apresentação imediata aos parlamentares, ministérios e empresas. Isso permite que os investidores, públicos ou privados, escolham projetos que se alinhem às suas áreas de atuação”, detalha o diretor-geral de Projetos e Captação de Recursos, Bruno Vedooto.
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Conforme Vedooto, além de otimizar o uso dos recursos, a nova abordagem busca “evitar a devolução de verbas por inexecução” — prática que, segundo ele, era recorrente em programas federais. “Percebemos uma má alocação de recursos no passado, com devoluções ao Ministério da Saúde e à Defesa Civil. Estamos levantando os valores exatos perdidos. Agora, com um cronograma e gestão, a meta é conseguir manter a verba e realizar as entregas.”
Nova estrutura administrativa
A ideia começou a ser desenhada ainda na transição de governo, com a criação da Diretoria de Projetos e Captação de Recursos, que até então não existia na estrutura administrativa. Após a aprovação da reforma pela Câmara de Vereadores, iniciou o processo de identificação e realocação de servidores que já atuavam, de alguma forma, com projetos e captação de verbas nas diferentes secretarias.
“Centralizamos esses profissionais em uma nova diretoria e organizamos por áreas temáticas para garantir que nenhuma parte da administração pública ficasse descoberta”, explica a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal. “Hoje, temos servidores atuando de forma técnica, atentos aos editais e elaborando projetos de acordo com as necessidades do município.”
O terceiro passo da reestruturação foi, segundo a secretária, a mudança de mentalidade. “Antes, Novo Hamburgo recebia recursos de forma eventual, dependendo da boa vontade de parlamentares, que decidiam conforme suas próprias impressões das prioridades locais. Muitas vezes, os recursos não correspondiam às reais urgências da cidade.”
Portfólio de projetos
Com os projetos estruturados, a Prefeitura passou a apresentar um portfólio por secretaria — disponível no site oficial — com foco inicial em três áreas prioritárias: saúde, educação e combate às enchentes. “Nosso objetivo é facilitar. Quanto mais claro e pronto estiver o projeto, maior a chance de sucesso na captação de recursos”, afirma Vedooto.
A estratégia já resultou em negociações com parlamentares e empresas. “Antes, o trâmite era demorado: conversávamos com o deputado, que depois solicitava o projeto, que então precisava ser elaborado, aprovado e encaminhado para análise. Hoje, entregamos tudo pronto, ganhando tempo e eficiência.”
Próximos passos
A Prefeitura planeja montar uma comitiva para visitar ministérios, parlamentares e empresas em busca de novos recursos e parcerias. “Todos os deputados e senadores da bancada gaúcha, independentemente de partido, já receberam ofícios com as demandas e oportunidades de emendas parlamentares”, informa Andrea. “Muitas vezes, os empresários querem ajudar, mas não sabem como. Agora mostramos exatamente onde podem contribuir e qual impacto sua colaboração terá”, completa Vedooto.