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Governo do RS publica cronograma oficial de feriados e pontos facultativos para 2026; confira

Decreto estadual organiza o calendário de 2026 para o serviço público, com feriados nacionais e pontos facultativos

Publicado em: 31/01/2026 às 17h:21 Última atualização: 31/01/2026 às 17h:22
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O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (30), o cronograma oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida abrange órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, servindo como guia para o planejamento de servidores e do setor de serviços.

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Calendário / calendário 2026 / feriado nacional 2026 / data / dia

Foto: Matheus Bertelli/Pexels

Para quem busca descanso, o ano de 2026 será generoso: ao todo, serão 11 feriados prolongados — somando datas que caem em segundas e sextas-feiras e pontos facultativos que permitem “emendar” o descanso com o fim de semana.

Confira algumas dessas datas

Feriados em sextas-feiras:

• 3 de abril: Paixão de Cristo
• 1º de maio: Dia Universal do Trabalho
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro: Natal

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Feriados em segundas-feiras:

• 7 de setembro: Independência do Brasil
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro: Finados

Além das datas estaduais, o calendário conta com sete feriados nacionais que resultarão em folgas de, no mínimo, três dias (caindo em segundas ou sextas-feiras).

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Manutenção de serviços essenciais

O texto do decreto é claro ao reforçar que o atendimento em áreas cruciais — como saúde e segurança — não sofrerá interrupções.

O governo também ressalta que feriados municipais (como o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes ou o próprio Corpus Christi, facultativos no Estado) só serão observados em cidades onde houver legislação específica.

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Afinal, o que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados.

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