Trabalhar menos sem perder parte do salário pode se tornar possível? Ao que parece, sim. A redução da jornada de trabalho irá voltar a ser discutido no Congresso Nacional em 2024.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Redução e a legislação
O tema é discutido desde 1995, com um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) e então deputado federal Inácio Arruda, a PEC 231/1995. Ela pretendia reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentar para 75% a remuneração de serviço extraordinário, segundo a Agência Senado. Anos depois, o tema volta a ser assunto no Congresso Nacional.
PL segue para a Câmara dos Deputados
Em 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um Projeto de Lei, o PL 1.105/2023, que inclui a possibilidade de redução das horas trabalhadas diária ou semanalmente na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sem a redução do salário. Para isso, a diminuição precisa ser feita em acordo ou convenção coletiva.
A CLT prevê um regime de tempo parcial de 30 horas semanais, de acordo com o Senado. Já a Constituição admite a jornada máxima de 44 semanais. Com a diferença de 14 horas entre os dois, o texto possibilita a jornada de até 30, desde que haja acordo entre empregador, sindicato e empregado, e que não haja redução de salário.
Entretanto, o PL apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) não fala sobre as contratações de tempo parcial pois o limite atual já é de 30 horas semanais. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. Única coisa que pode impedir é se nove senadores, no mínimo, apresentarem recurso para análise no Plenário do Senado.
De acordo com Weverton, a proposta vai beneficiar não apenas os trabalhadores, mas os empregadores e irá impulsionar o desenvolvimento do País.
PEC
Em 2015, Paim apresenta uma nova Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 148/2015, que estabelece que a jornada de trabalho normal não deverá ser superior a 8 horas diárias e 36 semanais. Atualmente, o texto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação de relator.
Segundo o acordo com a iniciativa, a jornada não poderá ser maior que 40 horas semanais. Para isso, ela deve diminuir gradativamente e anualmente 1 hora por ano até chegar ao limite de 36. Caso seja promulgada, horários não poderão superar as 44 semanais até a implantação.
Aumenta a qualidade de vida?
A maior discussão sobre o assunto é se a redução é uma forma de “conciliar o crescimento econômico com a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores”.
Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), jornadas de trabalho mais longas já levaram a 745 mil mortes por acidente vascular cerebral e doença isquêmica do coração em 2046.
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O grupo The 4-Day Week Global, junto ao instituto de pesquisa Autonomy e pesquisadores das universidades de Cambridge e Oxford, realizou um estudo no Reino Unido entre junho e dezembro de 2022 com o objetivo de ver se uma jornada reduzida funcionaria.
A pesquisa levou funcionários de 61 empresas de setores diversos a trabalhar quatro dias por semana. O resultado mostrou que 92% das companhias a decidiram manter os horários. No final, o teste mostrou que a diminuição aumentou a produtividade.
Países como Espanha, França, Portugal e Japão também debatem o tema.