A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Cachoeirinha, Jussara Caçapava (Avante), e do vice-prefeito, Mano do Parque (PL), eleitos em abril de 2026. Além da cassação, a Justiça determinou a inelegibilidade de Jussara.
Foto: Jussara Caçapava/Redes Sociais/Reprodução
Responsável pela atuação do Ministério Público Eleitoral, o promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer lançou manifestação final na terça-feira (12). A sentença judicial foi proferida neste sábado (16).
O parecer do MPRS apontou que houve uso indevido da estrutura e de bens públicos em benefício das candidaturas, situação proibida pela legislação eleitoral por comprometer a igualdade de condições entre os concorrentes.
Segundo a investigação, conteúdos divulgados nas redes sociais utilizaram servidores municipais, estruturas da administração pública e máquinas da Prefeitura em ações que favoreceram eleitoralmente os investigados durante a campanha.
Também foi reconhecido o abuso de poder político, caracterizado pelo uso da função pública e da máquina administrativa para influenciar o processo eleitoral e obter vantagem na disputa. Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público se manifestou pela cassação dos diplomas e pela aplicação das sanções cabíveis.
O parecer também analisou outras alegações, afastando aquelas que não tiveram comprovação suficiente. A prefeita e seu vice haviam sido eleitos em 12 de abril, em eleição suplementar realizada após a cassação dos mandatos do prefeito e do vice escolhidos no pleito de 2024.
Por meio de nota, a assessoria de Jussara e Mano do Parque diz que a decisão foi recebida com surpresa e que serão adotadas medidas legais cabíveis nas instâncias superiores.
Eleição em abril
A quarta eleição nos últimos seis anos fez com que os eleitores de Cachoeirinha voltassem às urnas no dia 12 de abril deste ano para escolher prefeito e vice-prefeito com mandato até 2028. A eleição suplementar foi necessária devido ao impeachment de Cristian Wasem (MDB) e do Delegado João Paulo Martins (PP), que haviam sido reeleitos em 2024.
Com 43,39% dos votos válidos, Jussara Caçapava (Avante) foi eleita prefeita, com Mano do Parque (PL) como vice-prefeito.
Jussara foi vereadora por quatro mandatos e, por ser presidente da Câmara de Vereadores em janeiro, atuava como prefeita interina. Já Mano do Parque estava em seu segundo mandato como parlamentar.
O impeachment de Wasem
Wasem e João Paulo foram denunciados por contratações sem licitação, com favorecimento de aliados políticos. Os fatos teriam ocorrido no momento em que o então vice-prefeito ocupava o cargo de prefeito.
Conforme a denúncia protocolada pelo suplente de vereador Valdemir de Almeida, o Xereta (PL) , o João Paulo teria suspendido uma licitação e autorizado contratos emergenciais de limpeza e conservação de Unidades Básicas de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do contrato teria sido maior que o do certame inicial.
O impeachment foi aprovado por 14 votos favoráveis e 3 contrários.
Veja a nota da defesa na íntegra
NOTA À IMPRENSA
Recebemos com surpresa a decisão proferida pela Justiça Eleitoral, especialmente por se tratar de apontamentos relacionados a dois vídeos anteriores ao próprio processo eleitoral.
Respeitamos o Ministério Público, o Poder Judiciário e todas as instituições democráticas, razão pela qual adotaremos as medidas legais cabíveis nas instâncias superiores.
Lamentamos que Cachoeirinha volte a viver um cenário de instabilidade política e institucional. Ainda assim, seguimos trabalhando normalmente, com responsabilidade, serenidade e compromisso com a população.