DEVOLUÇÃO
Linha Nova vai restituir ICMS aos produtores rurais
Projeto do Executivo, aprovado na Câmara, retorna para os agricultores 10% do valor gerado por eles
Última atualização: 27/12/2023 11:32
O município de Linha Nova, no Vale do Caí, pretende impulsionar o principal setor produtivo local: a agricultura. Na cidade, que conforme o Censo de 2022 tem 1.683 habitantes, foi aprovado na última semana o projeto de lei 1108/2023, que criou o Programa de Fomento à Produção Primária - Cresce Mais. O sistema servirá para devolver aos produtores rurais parte do imposto que pagaram.
A iniciativa do Executivo surgiu com o desafio de reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtores, que representam 82% do ICMS do município. "Demos um grande e importante passo para nossa agricultura, mas, principalmente, para os nossos produtores. Com esta aprovação conseguiremos impulsionar ainda mais o setor", projetou o prefeito, Henrique Petry (MDB).
Previsões
Pelo texto, diferentes benefícios serão concedidos aos produtores rurais, como o bônus agrícola, que consiste no pagamento, diretamente ao produtor, de valor anual correspondente a 10% da projeção de retorno de ICMS gerado por ele.
"Retornaremos ao produtor, diretamente na sua conta bancária, 10% do valor que ele gerou em ICMS para o município, isso é histórico em nossa cidade e com certeza trará muita motivação aos produtores", avaliou o secretário de agricultura, Cristiano Nienow. Para solicitar os benefícios é preciso comprovar inscrição estadual de produtor rural ativo na cidade e não possuir débitos com a Fazenda Municipal.
Medidas para incrementar a agroindústria
Além de receber a devolução de parte do ICMS, estão previstos no projeto de lei outros benefícios, como incentivo à instalação
ou ampliação de empreendimento, subsídio para aquisição de mudas frutíferas e restituição de valor pago pela análise do solo e do transporte de insumos até as propriedades. Ainda está prevista a colaboração na montagem de estufas, manutenção de vias de acesso e construção de cisternas junto às propriedades rurais e agroindústrias.
O município de Linha Nova, no Vale do Caí, pretende impulsionar o principal setor produtivo local: a agricultura. Na cidade, que conforme o Censo de 2022 tem 1.683 habitantes, foi aprovado na última semana o projeto de lei 1108/2023, que criou o Programa de Fomento à Produção Primária - Cresce Mais. O sistema servirá para devolver aos produtores rurais parte do imposto que pagaram.
A iniciativa do Executivo surgiu com o desafio de reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtores, que representam 82% do ICMS do município. "Demos um grande e importante passo para nossa agricultura, mas, principalmente, para os nossos produtores. Com esta aprovação conseguiremos impulsionar ainda mais o setor", projetou o prefeito, Henrique Petry (MDB).
Previsões
Pelo texto, diferentes benefícios serão concedidos aos produtores rurais, como o bônus agrícola, que consiste no pagamento, diretamente ao produtor, de valor anual correspondente a 10% da projeção de retorno de ICMS gerado por ele.
"Retornaremos ao produtor, diretamente na sua conta bancária, 10% do valor que ele gerou em ICMS para o município, isso é histórico em nossa cidade e com certeza trará muita motivação aos produtores", avaliou o secretário de agricultura, Cristiano Nienow. Para solicitar os benefícios é preciso comprovar inscrição estadual de produtor rural ativo na cidade e não possuir débitos com a Fazenda Municipal.
Medidas para incrementar a agroindústria
Além de receber a devolução de parte do ICMS, estão previstos no projeto de lei outros benefícios, como incentivo à instalação
ou ampliação de empreendimento, subsídio para aquisição de mudas frutíferas e restituição de valor pago pela análise do solo e do transporte de insumos até as propriedades. Ainda está prevista a colaboração na montagem de estufas, manutenção de vias de acesso e construção de cisternas junto às propriedades rurais e agroindústrias.