Mais de 70 mil eleitores da região correm o risco de ter o título cancelado por não comparecerem às urnas nos últimos três turnos sem justificativa ou pagamento da multa. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o prazo para regularização ocorre entre esta quinta-feira (20) e o dia 19 de maio.
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Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
O número de eleitores com pendências eleitorais preocupa na região. De acordo com dados fornecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), 70.142 eleitores dos 48 municípios da área de cobertura do Grupo Sinos podem ter seus títulos cancelados caso não regularizem a situação dentro do prazo estabelecido.
Entre as cidades com maior número de eleitores irregulares, Canoas lidera o ranking, com 16.634 títulos passíveis de cancelamento. Em seguida, aparecem São Leopoldo, com 8.179 eleitores, e Novo Hamburgo, com 8.055.
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Além da região do Vale do Sinos e metropolitana, o cenário se repete em diversas partes do Estado. Ao todo, o Rio Grande do Sul contabiliza 317,6 mil eleitores em risco de perder o título, o que pode trazer uma série de restrições administrativas para esses cidadãos.
TRE-RS debateu abstenção eleitoral e desafios para 2024
O tema da abstenção eleitoral foi discutido na última semana pelo TRE-RS durante o seminário “A Abstenção nas Eleições Municipais de 2024: causas, consequências e desafios”. O evento ocorreu em meio a índices recordes de ausência nas urnas no Estado no último pleito, com Porto Alegre registrando a maior taxa de abstenção entre todas as capitais do País.
Durante o encerramento do seminário, após três dias de debates, a subprocuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Isabel Guarise Barrios, representando o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, destacou que “não há uma única explicação para o alto índice de abstenção esperado para as eleições de 2024”. Entre os fatores apontados, ela citou o “desinteresse e a descrença da população no processo eleitoral” como possíveis razões para o fenômeno.
O que acontece se meu título for cancelado?
Além de não permitir o exercício do voto, o cancelamento do título traz uma série de consequências e impede o eleitor de:
– tomar posse em cargo público;
– ter passaporte;
– efetuar matrícula em instituições de ensino;
– realizar qualquer ato que exija quitação eleitoral.
Exceções
Os eleitores que não votaram, não justificaram ou não pagaram multas por ausência nos últimos três pleitos, incluindo o 1º e o 2º turno e eleições suplementares, podem ter a inscrição cancelada. No entanto, esta regra não se aplica nos seguintes casos:
– eleitores facultativos (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas);
– pessoas com deficiência que comprovem dificuldade para votar;
– casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.
Os eleitores que não se enquadram nos requisitos citados devem procurar qualquer Cartório Eleitoral, independentemente da zona eleitoral a qual pertencem, para regularizar a situação ou solicitar os serviços pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE.
Como consultar e regularizar a situação do meu título?
Para consultar a situação, basta acessar a página de autoatendimento eleitoral ou o aplicativo e-Título até o dia 19 de maio. Caso exista irregularidade, o eleitor deverá pagar as multas de R$ 3,51 para cada turno que deixou de comparecer.
O pagamento pode ser feito de forma on-line ou em um cartório eleitoral, que atende de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas. No caso do atendimento presencial, é necessário fazer agendamento prévio pela Internet.
Regularização em Novo Hamburgo
A servidora da 172ª Zona Eleitoral de Novo Hamburgo, Luana Beuren, reforça que mesmo após o pagamento da multa, alguns eleitores precisarão comparecer ao cartório eleitoral para finalizar a regularização.“Quem não votou precisa pagar a multa, que pode ser gerada pelo site JE Digital. No entanto, se o título já estiver cancelado, o eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório, pois a revisão presencial é obrigatória”, explica Beuren.
Na 172ª Zona Eleitoral, há 4.500 eleitores com risco de cancelamento. O cartório eleitoral de Novo Hamburgo fica na Rua Marcílio Dias, 1779, e funciona de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.
Veja a documentação necessária para a regularização abaixo:
– documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
– título eleitoral ou e-Título;
– comprovante(s) de votação;
– comprovante(s) de justificativa(s) eleitoral(is);
– comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dado baixa, o(s) comprovante(s) do recolhimento da multa(s).
Títulos eleitorais que podem ser cancelados:
Foto: GES