A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou nesta segunda-feira (5) a primeira reunião ordinária de 2024. O encontro marcou a retomada das atividades após o recesso de final de ano e inaugura o ano legislativo. O presidente da Casa, vereador Gerson Peteffi (MDB), presidiu a sessão solene. "Iniciamos hoje o último ano da atual Legislatura e desejo que todos e todas possam desempenhar um bom trabalho", reiterou Peteffi.
Começa ano Legislativo em NH
Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
Ordem do dia
A primeira sessão teve como pauta a escolha dos membros das comissões permanentes da Casa. Atualmente, são oito comissões do tipo.
Essas comissões são compostas, cada uma, por três parlamentares. Ainda, ficou definida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, grupo composto por três parlamentares que será presidido pela vereadora Semilda Tita (PSDB). Cristiano Coller (PTB), será o Relator e Fernando Lourenço do PDT, secretário.
Na ordem do dia, ainda estava prevista a votação, em primeiro turno, do projeto de lei 57/2023 que altera legislação de 1992. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a medida pretende extinguir a exigência da presença de um médico credenciado em estabelecimentos especializados em atividades de educação física com mais de 100 alunos. “Hoje, se fosse levar à risca a lei, a maioria das academias de Novo Hamburgo não estaria apta a funcionar”, justificou o parlamentar. O texto foi aprovado por unanimidade.
Outras 110 indicações e pedidos de providência foram apreciados.
Ausência
Dos 14 vereadores, 13 marcaram presença na sessão. De licença médica, Raizer Ferreira (PSDB) não compareceu à cerimônia.
Prefeito participou da sessão
Como é tradição de décadas no início de todo ano Legislativo, o chefe do Executivo de Novo Hamburgo, o prefeito em exercício Márcio Lüders (Cidadania), participou da sessão que abre os trabalhos do ano. Em seu discurso, o prefeito destacou a parceria da administração com os vereadores, com o objetivo de desenvolver a cidade.
Veja como ficou a composição das comissões:
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB)
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) Felipe Kuhn Braun (PP), Lourdes Valim (Republicanos) e Cristiano Coller (PTB)
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) Felipe Kuhn Braun (PP), Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos)
Comissão de Saúde (Cosde) Raizer Ferreira (PSDB), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Vladi Lourenço (PSDB)
Comissão de Meio Ambiente (Comam) Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Enio Brizola (PT) e Darlan Oliveira (PDT)
Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) Gustavo Finck (PP), Fernando Lourenço (PDT) e Vladi Lourenço (PSDB)
Comissão de Segurança Pública (Coseg) Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz (MDB) e Cristiano Coller (PTB)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (PDT)
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) Ito Luciano (PTB), Fernando Lourenço (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB)