O projeto do Porto Meridional, que será construído em Arroio do Sal, no Litoral Norte, deu mais um passo nesta sexta-feira (26). A nova versão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foi protocolada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A confirmação foi feita por Daniel Kohl, coordenador da DTA Engenharia — empresa responsável pela assessoria técnica — durante reunião na Câmara de Vereadores de Campo Bom, que contou com a presença do senador Luiz Carlos Heinze (PP), do deputado estadual Issur Koch (PP), além de empresários e lideranças políticas da região.
Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
De acordo com a DTA, o porto terá capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas de cargas por ano em uma área de 80 hectares. A expectativa é de que a licença ambiental seja concedida até o fim de 2025, abrindo caminho para que as obras comecem em 2027 e as operações até 2030.
Licenciamento
Segundo Kohl, a devolução do estudo para complementações “não é algo atípico” e faz parte do processo de licenciamento. “É comum que o Ibama solicite informações adicionais para garantir a completude do relatório”, explicou.
Além da questão ambiental, o senador Heinze citou possíveis entraves relacionados à infraestrutura, como a capacidade da Rota do Sol para o escoamento da produção, já que a rodovia tem restrições ao transporte de cargas perigosas. No entanto, afirmou que alternativas estão em estudo, como a pavimentação da RS-484, entre São Francisco de Paula e Maquiné, e melhorias em vias paralelas. “Estrada não é problema. Estamos trabalhando com diversas rotas complementares”, garantiu.
“O Porto será um marco para o desenvolvimento do estado e vai atender a uma demanda histórica de empresários dos Vales do Sinos, Paranhana e Serra gaúcha, que atualmente dependem dos portos de Rio Grande (RS) e Imbituba (SC) vai escorar a produção”.
Impacto econômico
O projeto prevê investimento de R$ 6 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão em infraestrutura marinha e terrestre — incluindo uma ponte sobre a Lagoa da Itapeva, ligando o complexo à BR-101 — e outros R$ 4,5 bilhões para os terminais. A expectativa é da criação de mais de 2 mil empregos diretos e cerca de 5 mil indiretos.
Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
Para o deputado Issur Koch, presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Porto Meridional, o empreendimento representa um salto de competitividade. “O Porto Meridional pode transformar o Litoral Norte, assim como aconteceu em Navegantes (SC). Em 2007, chegou a Portonave, o primeiro terminal privado de contêineres do país. Em 2023, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ele foi o segundo com maior movimentação de contêineres no Brasil, movimentando 1,2 milhões de TEUs (contêineres de 20 pés)”, lembrou o parlamentar. Com o empreendimento, Navegantes, que era o 28° PIB catarinense, passou para o 13° lugar.
Sem concorrência com Rio Grande
Ambos os parlamentares afastaram qualquer leitura de que o Porto Meridional concorra com o Porto de Rio Grande. Segundo Heinze, o novo terminal vem para somar. “Hoje temos um único porto no Rio Grande do Sul, enquanto Santa Catarina tem mais de sete e ainda projeta a construção de outros três. Nós não somos contra Rio Grande, somos a favor do Rio Grande do Sul”, argumentou.
O deputado Issur Koch reforçou que o novo porto vai suprir uma demanda reprimida. “O Porto é a grande chave de virada para a economia da região e uma alavanca importantíssima para o desenvolvimento do Litoral Norte e de todo o estado”, disse.
Próximas etapas
O Ibama terá inicialmente 30 dias para verificar se o estudo contempla todas as pendências. Em seguida, será aberta a fase de audiências públicas, quando a população poderá apresentar críticas e sugestões. Após essa etapa, o órgão analisará o mérito do relatório e decidirá sobre a emissão da Licença Prévia (LP).
Após, o processo até a concessão da Licença de Instalação (LI) deve levar cerca de um ano. Se o cronograma for cumprido, as obras começarão em 2027, com duração estimada de 20 meses. O empreendimento deve gerar mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil indiretos, em áreas que vão da construção civil a funções administrativas. O investimento, totalmente privado, é estimado em R$ 1,5 bilhão para a infraestrutura básica e outros R$ 5 bilhões para a implantação dos berços e terminais.