A Operação Lamaçal da Polícia Federal, que apura desvios milionários de verbas das enchentes, recaiu no primeiro escalão do Palácio Piratini. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), Marcelo Caumo, é um dos investigados.
No escritório de advocacia que ele fundou em Lajeado, os agentes apreenderam R$ 411,7 mil em dinheiro na manhã desta terça-feira (11), durante o cumprimento de 35 mandados de busca também em Novo Hamburgo, São Leopoldo, Porto Alegre, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé e Carlos Barbosa.
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Foto: Polícia Federal
Caumo era prefeito de Lajeado quando teriam ocorrido fraudes em dois contratos firmados pela administração municipal, no total de R$ 120 milhões, para serviços terceirizados em razão da catástrofe climática de maio de 2024. Ele era do PP. Pouco antes de assumir a Sedur, em abril deste ano, foi para o União Brasil.
Lavagem de dinheiro
A PF, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a operação nesta terça-feira com o objetivo de apurar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais oriundos do desvio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado como socorro às enchentes.
A origem dos R$ 411,7 mil, que estavam em um cofre, será apurada. Os mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, também sequestraram dez veículos e bloquearam aproximadamente R$ 4,5 milhões. As provas contam com quebra de sigilo telefônico e bancário. Não foram detalhadas as apreensões no Vale do Sinos. Participaram 92 agentes e três auditores da CGU.
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Irregularidades na calamidade pública
De acordo com a PF, no decorrer do inquérito, foi possível verificar irregularidades na contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. É apurado quanto dos R$ 120 milhões teriam sido desviados.
“A dispensa da licitação foi realizada com a justificativa do estado de calamidade pública declarado pelo Município em 2024. Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”, considera a PF.
Piratini frisa que governo não é investigado
Em nota, o Palácio Piratini frisa que não tem a ver com os fatos apurados. “O governo do Estado destaca que a investigação não tem qualquer relação com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Estado. À época dos fatos relatados, Marcelo Caumo atuava na administração municipal na cidade de Lajeado.”
O comunicado observa, porém, que “ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso dele no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível”. E conclui que o “governo do Estado aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos”.
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Na posse na Sedur, foi destacada experiência com catástrofe
Marcelo Caumo foi apresentado como novo secretário na manhã de 4 de abril último, em foto ao lado do governador Eduardo Leite. “Tenho certeza que a experiência do Caumo como ex-prefeito, especialmente no período de enfrentamento aos desafios causados pelas enchentes do ano passado, trará uma contribuição inestimável para os projetos liderados pela Sedur”, destacou Leite.
Caumo agradeceu a confiança e reforçou compromisso com o desenvolvimento urbano e metropolitano do Estado. “Fico muito honrado com o convite e, com certeza, assumo essa responsabilidade com muita disposição para avançar nos projetos de melhoria e qualificação da infraestrutura nos municípios.”
O secretário, de 47 anos, tem formação e pós-graduação em Direito. Foi prefeito de Lajeado entre 2017 a 2023. Já havia atuado como assessor jurídico e procurador-geral do município.Também foi presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari em 2018.
Político afirma que dinheiro do cofre não tem relação com o inquérito
Por meio de nota, em que assina como secretário da Sedur e ex-prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo diz que o dinheiro apreendido não tem relação com a investigação. Também comenta que não é mais sócio do escritório Caumo Advogados, no Centro de Lajeado, apesar de ainda constar no CNPJ da empresa.
“É importante ressaltar que os recursos apreendidos no escritório do qual fui sócio não têm qualquer relação com o objeto da investigação em curso, ou com minha função pública, e será devidamente comprovado.”
Negou irregularidades. “No período em que estive à frente da administração municipal, sempre pautei minhas ações pela transparência, pela responsabilidade com o dinheiro público e pelo respeito às leis. Tenho orgulho de ter liderado uma gestão reconhecida por avanços significativos em Lajeado.”
Diz ainda que “estou à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários. Confio plenamente na Justiça e possuo a convicção de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos”.
Marcelo Caumo
Divulgação
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