O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) rejeitou nesta terça-feira (16) os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Viamão, Rafael Bortoletti Dalla Nora, e pelo vice, Marciel (Maninho) Fauri Bergmann, ambos do PSDB. Com isso, os dois perdem definitivamente os cargos e o município deverá realizar uma nova eleição para o Executivo.
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Foto: Reprodução/Rede social
A cassação dos diplomas de Bortoletti e Fauri havia sido determinada em 4 de dezembro. A maioria dos desembargadores entendeu que os políticos infringiram a legislação eleitoral ao participar da cerimônia de reabertura do Parque Saint’Hilaire, em setembro de 2024, durante o período de campanha, caracterizando conduta vedada.
Na sessão desta terça, o colegiado determinou que a Secretaria do TRE adote medidas imediatas para executar o acórdão que retirou os mandatos. O documento prevê o afastamento dos gestores após o julgamento dos embargos e a convocação de novo pleito, mesmo que seja interposto recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Até que a eleição suplementar seja realizada, a administração municipal ficará sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores, atualmente Rodrigo Pox (Podemos).
Em comunicado publicado em conjunto nas redes sociais, Bortoletti e Fauri afirmaram que recebem a decisão “com serenidade e respeito às instituições, mas também com a tranquilidade de quem conhece o caminho percorrido até aqui”.
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Confira, na íntegra, a nota conjunta de Bortoletti e Fauri:
“Queremos falar diretamente com a população de Viamão.
Hoje foi concluída mais uma etapa do processo que discute as eleições de 2024. Recebemos esse momento com serenidade e respeito às instituições, mas também com a tranquilidade de quem sabe o caminho que percorreu até aqui.
Fomos eleitos pelo voto, pela confiança de milhares de viamonenses que acreditaram em um projeto de cidade. Essa confiança não nasceu de um episódio isolado, nasceu de uma história construída com diálogo, trabalho e presença nas comunidades.
A política e a democracia nem sempre são caminhos simples. Há divergências, interpretações diferentes e debates duros. Isso faz parte da vida pública. O que não muda é o nosso compromisso com Viamão e com as pessoas que confiaram em nós.
O processo segue seu curso normal nas instâncias superiores, como prevê a lei. Seguimos de cabeça erguida, com equilíbrio, fé na Justiça e foco total no trabalho que a cidade precisa.
Viamão não pode parar, nem viver sob clima de instabilidade permanente. Nosso compromisso é com a estabilidade, com o diálogo e com o futuro da cidade.
Seguimos em frente, com serenidade, responsabilidade e muito trabalho.
Prefeito Rafael Bortoletti e Vice-Prefeito Maninho Fauri
16/12/2025″