A prefeita de Taquara, no Vale do Paranhana, Sirlei Silveira (Republicanos), decretou a implantação de turno único no serviço público municipal até o final do primeiro trimestre de 2026. A partir da próxima segunda-feira, 3 de novembro, o expediente na Prefeitura e em outras repartições municipais passará a ser das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, com algumas exceções. A medida valerá até 31 de março do próximo ano.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
O Decreto nº 598/2025, publicado na terça-feira (28), estabelece que o turno único é uma alternativa para a “contenção e racionalização de despesas”, diante do cenário de restrição orçamentária enfrentado pelos municípios. Entre os fatores que motivaram a decisão estão a queda na arrecadação de tributos e a redução das transferências constitucionais, especialmente após a diminuição das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação.
O turno único é frequentemente adotado por prefeitos e prefeitas em finais de exercício financeiro, quando os governos municipais buscam equilibrar as contas e fechar o orçamento anual.
Segundo o Executivo, a mudança deve gerar economia com energia elétrica, telefone e material de expediente, sem prejuízo ao atendimento da população.
Serviços essenciais mantêm expediente normal
O decreto também prevê exceções: instituições de ensino e de saúde continuarão funcionando normalmente, assim como serviços essenciais, entre eles educação, zeladoria, limpeza pública, coleta de lixo e o Complexo Municipal de Saúde, incluindo a Farmácia Básica e o atendimento médico e de urgência.
A administração poderá ainda convocar servidores para cumprir o horário regular de seus cargos ou para prestação de serviços extraordinários, mediante pagamento das horas excedentes à jornada prevista em lei.