A Prefeitura de Novo Hamburgo está conduzindo um amplo levantamento dos imóveis de sua propriedade, além de revisar os contratos de locação firmados nos últimos anos. O trabalho tem como objetivo organizar, avaliar e, futuramente, definir quais bens podem ser mantidos, reaproveitados ou vendidos por meio de leilão.
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Dados recentes apontam que o Município possui 126.548 cadastros de imóveis. Se os 9 mil imóveis da Prefeitura estivessem nessa conta, o Executivo seria dono de nada menos do que 7% do total de terrenos e construções de Novo Hamburgo.
Foto: Susi Mello/GES-Especial
Segundo a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Pascoal, a equipe técnica está examinando os imóveis, identificando se são terrenos ou edificações e consolidando as informações. Andrea explica que, no momento, ainda não é possível divulgar a localização dos bens, pois muitas vistorias estão em andamento. As inspeções presenciais poderão confirmar se o imóvel está livre, desocupado e juridicamente apto a estar em eventual lote de leilão.
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Os imóveis da Prefeitura possuem perfis diversos, que vão desde escolas, postos de saúde e praças até terrenos, prédios e boxes comerciais. Muitos foram incorporados ao patrimônio por meio de doações, geralmente vinculadas a processos de desmembramento, conforme prevê o Plano Diretor, ou ainda como sobras resultantes de divisões de glebas urbanas. No entanto, uma parcela significativa ainda carece de dados claros sobre sua origem ou situação legal.
Trabalho de campo
A Prefeitura realiza um levantamento dos imóveis municipais, combinando análise digital e trabalho de campo, esse com prazo final até 31 de julho de 2025. Após, haverá avaliação técnica e mercadológica para definir a destinação dos bens. O valor venal estimado é de R$ 2,27 bilhões, mas ainda preliminar.
O governo municipal também está revisando os contratos de aluguéis. “Alguns imóveis já foram devolvidos e os serviços anteriormente instalados nesses locais foram realocados para prédios próprios da administração ou para estruturas consideradas mais adequadas”, informou em nota. “O levantamento dos imóveis alugados segue em andamento e contempla a análise dos valores pagos, da real necessidade de cada espaço e da relação custo-benefício para os cofres públicos”, complementou.
A Prefeitura paga por mês cerca de R$ 226,9 mil em aluguéis, somando R$ 2,72 milhões anuais para 23 imóveis locados. O objetivo é reorganizar o patrimônio, otimizar o uso e reduzir despesas.
Devoluções já geram economia aos cofres
Entre os imóveis devolvidos, segundo a Prefeitura, está o depósito de arquivo morto que funcionava na Marcílio Dias e foi transferido para o almoxarifado junto ao Centro Administrativo Leopoldo Petry. A Subprocuradoria de Execução Fiscal, que ocupava imóvel na Bento Gonçalves, 1.731/182, também foi realocada para o 4º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Além disso, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), antes instalado na Rua 25 de Julho, 326, foi transferido para o prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Rua David Canabarro, 20. Já a Agência Municipal de Emprego (AME), que funcionava na Rua Joaquim Pedro Soares, 349, mudou-se para o local onde opera o Sine. Com essas devoluções, a Prefeitura deixou de pagar mensalmente cerca de R$ 33 mil em aluguéis, o que representa uma economia anual de aproximadamente R$ 395 mil.
Imóveis devolvidos ou em processo de devolução
Depósito de arquivo morto da Prefeitura
Endereço: Rua Marcílio Dias, nº 1590, no Centro
Valor mensal: R$ 7.000,00
Valor Anual: R$ 84.000,00
Para onde foi/está indo? Almoxarifado que fica localizado no terreno do Centro Administrativo
Subprocuradoria de Execução Fiscal
Endereço: Avenida Bento Gonçalves, n° 1731/182
Valor Mensal: R$ 11.420,67
Valor Anual: R$ 137.048,04
Para onde foi/está indo? Quarto andar do Centro Administrativo da Prefeitura
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Endereço: Rua 25 de Julho, n° 326
Valor Mensal: R$ 8.784,53
Valor Anual: R$ 105.414,36
Para onde foi/está indo? Foi para dentro do prédio onde funciona uma parte da SDS no endereço Rua David Canabarro, n° 20.
Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo (AME)
Endereço: Rua Joaquim Pedro Soares, nº 349
Valor Mensal: R$5.718,21
Valor Anual: R$68.618,52
Para onde foi/está indo? Local onde funciona o SINE (Rua Tamandaré, 221, bairro Pátria Nova)
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