A discussão sobre o futuro da Trensurb, estatal responsável pelo transporte ferroviário de passageiros na região metropolitana de Porto Alegre, será tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima terça-feira (23).
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Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) desde 2019, a empresa segue no radar para possível repasse à iniciativa privada.
O debate, marcado para as 10 horas, no plenário 8, foi proposto pelas deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Segundo as parlamentares, o objetivo é analisar os impactos que a privatização pode trazer ao direito ao transporte da população, à qualidade dos serviços prestados e à preservação da Trensurb como patrimônio público.
O fato de a empresa não ter sido retirada do programa, mesmo após a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início do mandato, de suspender o processo de privatização de oito estatais, chamou a atenção das deputadas. Elas defendem que a Trensurb permaneça como empresa pública, com papel estratégico para a mobilidade urbana e para a garantia de direitos sociais.
“É fundamental assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica”, afirmam, citando o despacho presidencial que retirou outras empresas do processo de desestatização.
A audiência deve reunir autoridades do governo federal, técnicos do BNDES e representantes dos trabalhadores do setor ferroviário.