O Ministério do Turismo informou neste sábado (21) que irá se reunir com entidades do setor turístico na próxima semana para discutir a criação de uma regulamentação específica para o balonismo no Brasil. O anúncio ocorre após um acidente envolvendo um balão de ar quente que resultou na morte de oito pessoas no município de Praia Grande, em Santa Catarina.
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A tragédia aconteceu na manhã deste sábado e envolveu um balão com 21 ocupantes, incluindo o piloto — que sobreviveu. Quatro vítimas morreram após a queda e outras quatro foram carbonizadas. Segundo relatos preliminares, o acidente teria sido causado por um maçarico que pegou fogo durante o voo, provocando o incêndio da estrutura ainda no ar.
Em nota, o Ministério do Turismo afirmou que já vinha discutindo, desde o início do ano, uma proposta de regulamentação do balonismo com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo, segundo a pasta, é garantir mais segurança para os praticantes e impulsionar o segmento turístico com regras claras para a atividade.
“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, diz o comunicado. “O objetivo é que o país já possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas.”
Anac classifica balonismo como atividade de risco
Mais cedo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também se manifestou sobre o caso, classificando o balonismo como uma atividade desportiva de alto risco, realizada por conta e risco dos praticantes. Segundo o órgão, as aeronaves utilizadas não são certificadas e não possuem garantia de aeronavegabilidade.
A Anac afirmou ainda que não emite habilitação técnica específica para operação de balões e que a responsabilidade pela segurança recai sobre os operadores da atividade. A agência disse estar acompanhando as investigações sobre o acidente. “A Anac está adotando as providências necessárias para averiguação da situação da aeronave e da tripulação”, informou em nota, acrescentando que lamenta profundamente o ocorrido.
O acidente
De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina, o acidente ocorreu em Praia Grande, município conhecido como a “Capadócia brasileira”, por sua popularidade nos voos de balão. O balão pegou fogo ainda no ar e caiu próximo a um posto de saúde.
Segundo o depoimento do piloto, durante a emergência, ele conseguiu conduzir o balão a uma altitude próxima ao solo e orientou os passageiros a saltarem. Parte deles conseguiu escapar, mas o balão voltou a subir rapidamente, sendo consumido pelas chamas, antes de cair com os ocupantes restantes.
As vítimas foram identificadas ainda no sábado. Todos os passageiros eram adultos, sendo 18 de Santa Catarina, dois do Rio Grande do Sul e um de São Paulo.