O senador gaúcho Paulo Paim (PT) estará em Sapiranga no dia 24 de outubro para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem direito a apenas um de descanso.
O encontro será uma plenária pública, às 14 horas, no Ginásio dos Sapateiros (Rua Sete de Setembro, 244, Centro).
Foto: Roque de Sá / Senado Federal
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A atividade marca o início de uma série de agendas do parlamentar no Rio Grande do Sul, que se estendem até 1º de novembro, em um momento em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado voltou a analisar a proposta, depois de dez anos de impasse.
Apresentada em 2015, a PEC 148 propõe reduzir gradualmente a jornada de trabalho até o limite de 36 horas semanais e oito horas diárias, sem redução salarial. Hoje, a Constituição permite até 44 horas por semana.
O texto voltou a ganhar fôlego após manifestações e um plebiscito que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à mudança.
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Parecer favorável na CCJ
Na sessão da última quarta-feira (8), o relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável à aprovação.
Segundo ele, a redução da jornada é uma resposta necessária às transformações tecnológicas e às condições de sobrecarga física e mental enfrentadas pelos trabalhadores.
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“Essa luta é de todos: dos mais velhos, que construíram o caminho, e dos jovens, que agora empunham essa bandeira. O Senado não pode se omitir diante de uma pauta que significa menos acidentes, menos doenças e mais vida”, afirmou Paulo Paim durante a sessão.
A versão atual da proposta determina ainda que as horas de trabalho sejam distribuídas em cinco dias da semana, garantindo dois dias de descanso remunerado para todos os trabalhadores.
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