O município de São Leopoldo saiu, nesta segunda-feira (27), do “SPC das prefeituras” – conforme foi chamado pelo prefeito Heliomar Franco o bloqueio no Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), causado por dívidas da gestão anterior.
De acordo com informações repassadas em nota pela Superintendência de Comunicação (Scom), o CRP foi recuperado após o pagamento à vista de R$25 milhões em parcelamentos vencidos do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS), referentes ao período entre maio e dezembro de 2024. A dívida total é de R$229,744,493.
Ainda conforme o material, eram R$4 milhões por mês de parcelamento. Com o desbloqueio do CRP, a prefeitura volta a poder obter crédito junto aos organismos federais, convênios e bancos, além de repasses federais e emendas parlamentares.
“A cidade vai voltar a se desenvolver”
Em vídeo para as redes sociais, o prefeito comenta sobre o bloqueio, que, segundo ele, impedia a obtenção de recursos desde o dia 24 de dezembro de 2024. “Hoje, com o secretário da Fazenda e toda a sua equipe, conseguimos reverter essa situação”, diz. “Isso é uma ótima notícia para a cidade. A cidade vai voltar a se desenvolver”, acrescenta.
Junto ao prefeito, o secretário da Fazenda, Roberto Calazans, destacou o impacto que a dívida teria no trabalho da gestão atual. “Nós recebemos a prefeitura com recursos de R$ 34 milhões, mas esses recursos estavam comprometidos, grande parte para o pagamento que a gestão anterior não realizou, isso comprometeu o nosso início de governo. Com o esforço de todos os servidores aqui, estamos dando um passo importante, e se nós não tivéssemos conquistado esse certificado, poderíamos ter trancado recursos federais, de convênios…”, afirma.
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Também presente na gravação, o diretor-geral do IAPS, Luís Kroeff, mencionou a importância do certificado. “Isso faz com que se mostre o empenho da secretaria da Fazenda em colocar suas contas em dia”, diz, informando que o documento tem validade até o dia 26 de julho de 2025.
Segundo a Scom, ao final deste período de seis meses, o certificado deverá ser renovado junto ao Ministério da Previdência, informando se os pagamentos do município estão em dia através da Declaração de Informações Previdenciárias Bimestral (DIRP).