O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na última quinta-feira (2), o Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2026, com o período de inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2026. A cerimônia, realizada em Brasília, marcou oficialmente o início do processo eleitoral e foi conduzida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
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Até 2020, o TSE liberava o acesso ao código-fonte apenas seis meses antes da eleição. Desde 2022, o prazo foi ampliado para um ano antes.
Foto: Reprodução
A partir de agora, partidos políticos, o Congresso Nacional, o Ministério Público, a OAB, a Polícia Federal e outras entidades credenciadas poderão auditar o desenvolvimento dos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral. O prazo para as inspeções vai até agosto de 2026.
Fiscalização ampliada
De acordo com o TSE, haverá 40 oportunidades de fiscalização das urnas eletrônicas antes, durante e após o processo eleitoral. Ao longo do período de inspeção, as entidades autorizadas poderão acompanhar o desenvolvimento dos sistemas, analisar o código-fonte e participar ativamente das etapas de verificação.
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O processo inclui a visualização do que já foi desenvolvido, o questionamento de pontos específicos dos sistemas, além da solicitação de esclarecimentos sobre trechos do código e da proposição de melhorias aos programas utilizados pela Justiça Eleitoral.
O objetivo é garantir que diferentes instituições acompanhem todas as fases de preparação, execução e auditoria da votação, fortalecendo a transparência e a confiança no sistema. O código-fonte, que reúne as linhas de programação responsáveis pelo funcionamento das urnas, assegura que o processo de votação opere de forma segura, rastreável e auditável.
“A urna é inexpugnável, mas não é um mistério”, diz ministra
Durante a cerimônia, Cármen Lúcia destacou que o processo é fundamental para fortalecer a confiança no sistema.
“Tem que ser mostrado e demonstrado permanentemente que está tudo aberto, não apenas o código-fonte, mas está apresentado para que possa eventualmente ser questionado, e que possa ser aproveitado a uma sugestão”, disse a presidente do TSE.
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A ministra ressaltou ainda que a urna eletrônica é segura, mas está em constante evolução. “O código-fonte garante que a urna é inexpugnável, mas ser inexpugnável não significa ser um mistério”, disse. “É exatamente porque buscamos o aperfeiçoamento que, um ano antes das eleições, abrimos este ciclo de transparência democrática.”