Com desafios diários, a gestão pública vem se transformando nos últimos anos e a busca por melhorias na vida da população passa também pela implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Com uma resposta mais rápida se comparada à burocracia vista nas prefeituras, a PPP se tornou solução para diferentes áreas de atuação. Entre as mais procuradas está a iluminação pública.
No Rio Grande do Sul, o primeiro município a adotar o modelo foi Sapucaia do Sul, no Vale do Sinos. Os estudos começaram no fim de 2018 e o contrato foi assinado em março de 2021.
Foto: Paulo Pires/GES
“O projeto foi apresentado pela Caixa Econômica Federal e uma empresa contratada para fazer o estudo de viabilidade. A partir disso, a Prefeitura aderiu ao projeto”, explica William Thiago de Borba, titular da Secretaria de Governo e Articulações.
O secretário esclarece que, em apenas um ano, 100% da cidade foi modernizada com 12 mil pontos de iluminação. “Gastávamos em média R$ 250 mil com a manutenção das lâmpadas.” Atualmente, a economia na conta de luz é de 72% todos os meses. “Conseguimos reduzir a intensidade das luminárias nas primeiras horas do dia, o que também contribui para a redução nos custos”, reforça.
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Dos 12 mil pontos, o município passou a contar com 14,5 mil em 2026. O contrato de 13 anos garante ainda a modernização de todos os equipamentos no 11º ano. “Ou seja, no fim da contratação teremos luminárias novas.”
Outra desburocratização da PPP está relacionada ao sistema de telegestão, facilitando a troca de equipamentos com defeito. “Nossa resposta acontece em menos de 24 horas. Agiliza a questão da manutenção, já que o morador não precisa contatar a prefeitura, abrir o protocolo.”
A telegestão funciona da seguinte forma: quando um ponto de luz apresenta instabilidade ou para de funcionar, a concessionária responsável pela administração da PPP recebe um sinal automático no sistema.
No que se refere aos valores, o secretário explica que a Prefeitura iniciou o contrato pagando cerca de R$ 180 mil mensais. Atualmente, são R$ 270 mil por mês, representando uma economia de R$ 350 mil aos cofres públicos. “Muitos municípios procuraram Sapucaia do Sul para utilizar o modelo como case. Não apenas no Estado, mas também no restante do país.”
Canoas seguiu Sapucaia
Uma das cidades que seguiram o modelo usado em Sapucaia do Sul foi a vizinha Canoas. O edital foi lançado em abril de 2023, enquanto o leilão que definiu o Consórcio IP Canoas como responsável foi realizado em maio do mesmo ano, na B3 em São Paulo.
Já a assinatura da ordem de serviço ocorreu em fevereiro de 2024. A concessão de 24 anos previa a modernização de mais de 30 mil pontos de iluminação com tecnologia LED.
Foto: Paulo Pires/GES
Segundo a secretária adjunta de Parcerias da Secretaria de Projetos e Captação de Recursos, Larissa Junckes, a cidade está totalmente coberta pela PPP, com 30,6 mil pontos de iluminação.
Cada local tem um tipo de iluminação, com diferenciação entre ruas, avenidas e parques. “Não temos a mesma potência em uma rua residencial e em uma avenida, por exemplo”, diz Larissa.
Assim como Sapucaia do Sul, a telegestão é apontada como um dos grandes diferenciais da PPP em relação à administração própria. “O nosso tempo de atendimento médio é de apenas oito horas entre a identificação de uma lâmpada queimada e sua substituição. Não temos demanda reprimida, nada está parado. Isso era impensável antigamente”, reitera.
Larissa afirma que tudo é feio via aplicativo. “Conseguimos fazer esse controle de uma forma muito ágil e tranquila. Toda a PPP é construída em indicadores de desempenho.”
A secretária detalha que antes o município precisava investir aproximadamente R$ 1 milhão com energia elétrica. Hoje, esse custo foi reduzido pela metade, ou seja, são pagos R$ 500 mil em média. “A economia mensal, somando energia elétrica e manutenção, é de 64%.”
A segurança também foi impactada pela mudança na iluminação, assim como o desenvolvimento econômico. “A população está utilizando mais os espaços públicos. O Parque Getúlio Vargas (Parcão) é um bom exemplo. A pista de corrida e caminhada do parque recebeu uma iluminação especial. As pessoas estão utilizando mais o local”, completa.
Sapiranga está no caminho para o 100%
Sapiranga é o município mais recente a implementar a PPP da iluminação pública no Vale do Sinos. A concepção do projeto começou a ganhar forma entre 2021 e 2022, com estudos técnicos e modelagem efetuados em 2023, contando com o apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Em setembro de 2024, foi realizado o leilão na B3, em São Paulo, vencido pelo Consórcio IP Sapiranga. Já a operação começou em abril de 2025, com contrato válido por 24 anos e substituição de mais de 12 mil luminárias por LED.
Foto: Juliano Piasentin/ GES-Especial
“Estamos na fase final da implementação. Faltam poucos pontos”, detalha o secretário de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Maurício Regla.
Regla salienta que o consórcio está dentro do prazo estabelecido pelo contrato. A Zona Rural da cidade ainda precisa ser trabalhada, assim como o canteiro central do trecho de Sapiranga da RS-239, projeto aprovado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
A partir da instalação das lâmpadas LED, o consumo já caiu 63%. “Estamos superando as metas, em média a economia mensal é de R$ 200 mil. Sem dúvidas, estamos muito satisfeitos.”
O secretário detalha que a estrutura de Canoas foi visitada antes de produzir o edital. O sistema conta com 100% de telegestão e a resposta para solução de problemas é inferior a 17 horas. “Tudo é fiscalizado pela Prefeitura. A eficiência é alta quando temos algum tipo de manutenção.”
Novo Hamburgo realiza estudo para a PPP
Para seguir Sapucaia do Sul, Canoas e Sapiranga, a Prefeitura de Novo Hamburgo já está estruturando o seu próprio projeto de PPP para iluminação pública. O prefeito Gustavo Finck comunicou que a cidade concluiu o mapeamento técnico que mostra quais oportunidades concretas existem para avançar.
Atualmente, o parque de iluminação pública do município conta com 25 mil pontos. Deste total, conforme o órgão, apenas 8 mil são de LED e as demais são de outros modelos, sendo a maioria formada por lâmpadas de vapor de sódio.
O avanço da PPP ocorre em convergência com o Programa SmartNH, iniciativa municipal que organiza a agenda de transformação digital urbana com foco em uma cidade integrada, segura, eficiente e sustentável.
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