Nesta quarta-feira (5), os vereadores de Novo Hamburgo devem votar uma moção de apelo ao governo municipal, solicitando a revisão do aumento de 25,52% nas tarifas de água e esgoto, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro. O reajuste foi estabelecido pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), referente aos serviços prestados pela Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) na cidade.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
A proposta, protocolada na Câmara Municipal e lida durante a primeira sessão ordinária de 2025, na última segunda-feira (3), precisa ser aprovada para se tornar uma moção oficial de toda a Câmara Legislativa. O requerimento foi apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) e está na pauta da sessão, que ocorrerá às 14 horas.
Brizola justifica seu pedido afirmando que o aumento é “abusivo, sobretudo diante do cenário atual de recuperação econômica da cidade”. Ele destaca que o reajuste afeta principalmente as famílias de baixa renda, “agravando ainda mais a desigualdade social”.
“Solicitamos à gestão municipal que reavalie o índice de aumento das tarifas de água e esgoto, assegurando o atendimento das necessidades financeiras e operacionais da instituição, sem impor um peso excessivo à população”, afirmou o vereador em trecho da justificativa.
No documento, parlamentar também observa que a Comusa fechou o ano de 2024 com um superávit superior a R$ 80 milhões, valor que, segundo ele, seria suficiente para cobrir as necessidades operacionais da empresa sem elevar os tributos. O vereador ainda questiona a decisão da Agesan, que, segundo ele, não levou em consideração os investimentos realizados pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que destinou R$ 141 milhões para o tratamento de esgoto em Novo Hamburgo.
O reajuste
Em contato com a reportagem, a Agesan esclareceu que o percentual de reajuste visa assegurar os recursos necessários para os investimentos planejados pela Comusa nos próximos cinco anos, além de possibilitar o pagamento de uma dívida estimada em R$ 130 milhões com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan)
A agência ainda enfatizou a necessidade de reduzir custos e aumentar a eficiência da Comusa para evitar a interrupção do fluxo de caixa da autarquia.
Já a Prefeitura de Novo Hamburgo, informou que o prefeito Gustavo Finck (PP) solicitou à direção da Comusa alternativas para a implementação do reajuste. A Comusa, por sua vez, informou que está analisando a situação.