Dois ofícios encaminhados pela Prefeitura de Novo Hamburgo à Câmara de Vereadores para votações em regime de urgência foram negados pelo Legislativo nesta segunda-feira (27) . Os documentos tratavam sobre o dissídio de 4,14% aos servidores públicos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o aumento do vale-alimentação para o funcionalismo.
O encaminhamento do Executivo visava que os projetos de lei n° 55 e n° 58 fossem incluídos na ordem do dia e votados em 1º turno ainda nesta sessão ordinária. No entanto, representantes do SindiprofNH e do Grêmio Sindicato dos Funcionários solicitaram um momento para conversar com os vereadores.
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
O presidente do Legislativo, Juliano Souto (PL), suspendeu a sessão por 10 minutos. Entretanto, a reunião entre os 13 parlamentares (a vereadora Daia Hanich está em licença saúde) e a representação sindical seguiu por aproximadamente 30 minutos. Na sequência, vereadores que fazem parte da base do governo Gustavo Finck (PP) também se reuniram por mais 30 minutos.
O objeto das reuniões era para que os vereadores não acatassem os pedidos de urgências vindas do Executivo, possibilitando uma mesa de negociação entre os sindicatos e o prefeito. Após a reunião governista, o vereador Cristiano Coller (PP), que deixou a base do governo, pediu 10 minutos de conversa com os colegas para alinhar uma possível emenda ao projeto do vale-alimentação.
Na sequência da sessão plenária, o presidente Juliano Souto confirmou que ambos os projetos não seriam votados nesta segunda-feira e explicou os próximos passos para que os projetos sejam avaliados. “O Executivo vai apresentar novamente o projeto do vale-alimentação retificado para manter a forma de pagamento em dinheiro – que não era contemplada no projeto.”
Com isso, os projetos devem voltar à pauta na sessão de quarta-feira (29) com votação em 1º turno, enquanto o 2º turno está previsto para a próxima segunda-feira (4).
Outra reividicação dos sindicatos presentes na Câmara foi uma reunião com o prefeito municipal. Conforme a Prefeitura, Finck deverá receber representantes dos sindicatos nesta terça-feira (28).
Diálogo
O aumento do vale-alimentação terá reajuste superior a 100%. Para servidores com jornada de 40 horas semanais, o benefício passará a R$ 880 mensais. Já a reposição salarial será retroativa ao mês de abril e paga em maio. “O diálogo venceu”, afirmou Éliton Ávila (Podemos).
Para os vereadores, a manutenção na forma de pagamento do benefício e a agenda entre prefeito e sindicatos reforça a vitória do diálogo. “Essa votação é uma demonstração de respeito ao funcionalismo”, afirmou Ênio Brizola (PT).
Souto reforçou que a correção foi fundamental para o funcionalismo. “A conversa foi muito importante para todos os servidores.”
Já Deza Guerreiro (PP) salientou que a demanda foi encaminhada pelos dois sindicatos que representam o funcionalismo. “Foi uma demanda de ambos.”