A construção do aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, superou mais uma etapa, na manhã desta terça-feira, dia 24. Com o processo de licitação aberto, cinco empresas estão habilitadas para a etapa de execução das obras do chamado Lado Ar.
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Foto: Reprodução
Ao todo, conforme a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), oito empresas se apresentaram para a construção do Aeroporto da Serra Gaúcha. Entretanto, o sistema eliminou automaticamente três por documentação incompleta. Assim, cinco seguirão para a próxima fase, que é a análise da documentação pela qualificação técnica.
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A licitação ocorrerá por técnica e preço. Dessa forma, haverá uma pontuação para a parte técnica – a capacidade das empresas de executar a obra – e uma pontuação para a parte financeira. A empresa que tiver melhor pontuação será a vencedora.
A partir disso, começará a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno de 30 dias. Depois, a pasta vai remeter o projeto para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que emitirá a verificação do resultado do processo de licitação (VRPL).
Dessa forma, a prefeitura poderá assinar o contrato com a empresa vencedora. Então, o contrato é novamente encaminhado à SAC, que emitirá um novo documento chamado de autorização de início de objeto (IO) da obra.
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Após, haverá a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a prefeitura autorizar a empresa a executar a obra.
A Prefeitura de Caxias pondera que os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do governo federal.
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Esta primeira etapa de execução das obras contempla a infraestrutura aeroportuária, os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física para a futura operação do aeroporto.
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