Uma clínica de reabilitação foi interditada, na manhã desta terça-feira (13), no bairro Tamandaré, em Esteio. A medida foi uma ação conjunta entre a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Smcdh) e a Guarda Municipal. O trabalho foi realizado após uma operação de fiscalização motivada por denúncias sobre o intenso fluxo de pessoa no local.
Foto: Daniel Bataioli/Prefeitura de Esteio
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Conforme a prefeitura, a abordagem inicial foi realizada na tarde de segunda-feira (12), quando as equipes identificaram aproximadamente 30 pessoas no endereço. Durante a inspeção, os responsáveis alegaram que o espaço oferecia acompanhamento psicológico aos usuários, informação que as autoridades responsáveis ainda estão apurando. Assistentes sociais do município trabalham na conferência da documentação de todos os presentes e buscam contato com familiares para garantir os encaminhamentos adequados.
Interdição
Embora não tenham sido efetuadas prisões durante a abordagem, as forças de segurança realizam o levantamento do histórico dos envolvidos. A interdição oficial foi formalizada após visita técnica da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, que constatou irregularidades graves que tornam o local inadequado para funcionamento.
De acordo com a secretária de Cidadania e Direitos Humanos, Katiane Marques, logo que a pasta recebeu a denúncia pela Ouvidoria, a equipe agiu imediatamente. Na visita técnica de segunda-feira foi constatado que o local não possuía condições adequadas de funcionamento e apresentava irregularidades documentais.
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A secretária ressalta que, durante a inspeção, não foram identificadas violações de direitos humanos ou indícios de cárcere privado. “Devido às falhas estruturais, acionamos a Vigilância Sanitária, que realizou a interdição do estabelecimento na manhã desta terça-feira. Nossa prioridade agora é seguir acompanhando o caso de forma integrada, garantindo a segurança e a dignidade das pessoas que estavam no local e o cumprimento rigoroso da lei.”
90 dias para buscar a regularização
O estabelecimento recebeu um prazo de 90 dias para buscar a regularização das pendências. No entanto, a administração municipal reforça que o espaço deve permanecer totalmente fechado durante este período,sendo proibida qualquer tipo de operação.