Uma cobrança sindical que pode colocar cerca de R$ 180 mil no caixa do SindiSaúde de Novo Hamburgo virou motivo de debate e mobilização entre os funcionários da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH). O valor diz respeito a uma taxa chamada contribuição assistencial, aprovada em assembleia pelo sindicato no mês de abril, e que deve ser descontada em duas parcelas (nos meses de agosto e outubro) diretamente da folha de pagamento dos trabalhadores.
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Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
A FSNH tem cerca de 1.700 profissionais cadastrados no SindiSaúde, sendo que 25% são sócios do sindicato e estão isentos da taxa assistencial. Ou seja, a cobrança está prevista para atingir cerca de 1.200 servidores da Fundação, com um valor médio de R$ 150 por trabalhador, o equivalente a dois dias de salário. O impasse se formou porque muitos desses profissionais alegam não terem sido informados adequadamente sobre o prazo de apenas cinco dias úteis para apresentar a carta de recusa da cobrança.
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O principal argumento dos trabalhadores é que o acordo coletivo que embasa a cobrança da contribuição só foi oficialmente firmado e protocolado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última segunda-feira (28). Por isso, o grupo entende que o prazo para apresentação da recusa só deveria passar a valer a partir da formalização do acordo, e não antes.
O impasse envolve, principalmente, trabalhadores da chamada categoria majoritária, formada por profissionais como técnicos de enfermagem, condutores de veículos de emergência, higienização e outros que não possuem sindicato próprio. Não fazem parte da categoria e não serão atingidos pela taxa profissionais como médicos, enfermeiros, motoristas, radiologistas, agentes de saúde e qualquer outro que tenha sindicato próprio.
Abaixo-assinado já conta com 600 assinaturas
À frente do movimento estão as servidoras Roane Schirmer, Jéssica Rocha e Bárbara Schmidt, ambas do setor jurídico da FSNH. Em contato com o sindicato, elas encaminharam ofício solicitando a reabertura do prazo para que os trabalhadores que não desejam contribuir possam apresentar a carta de oposição. No entanto, segundo elas, a resposta do SindiSaúde foi inflexível.
“Entendemos que o desconto só deveria ocorrer após o acordo ser oficializado. Como isso só aconteceu na última segunda-feira, estamos tentando resolver a situação de forma legal, mas também amigável, para garantir o direito dos trabalhadores à livre manifestação”, explica Roane.
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Como forma de pressionar pela flexibilização do sindicato, os servidores iniciaram, na quarta-feira (30), um abaixo-assinado que já ultrapassou 600 assinaturas. O documento deve seguir em coleta até domingo (3) e será encaminhado ao sindicato e às autoridades competentes. A intenção é também levar o caso ao Ministério do Trabalho e Emprego para mediação.
Os trabalhadores reforçam que a chamada contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical anual. Se não houver acordo, os funcionários insatisfeitos devem tentar reverter a cobrança judicialmente.
SindiSaúde garante que divulgou amplamente edital da assembleia
A presidente do SindiSaúde de Novo Hamburgo, Rosimar Ferreira de Bairros, afirma que a data da assembleia geral e o edital que especifica a pauta foram amplamente divulgados. Inclusive, as informações foram encaminhadas ao setor de RH da FSNH dia 11 de abril, tanto é que 200 profissionais participaram do encontro ocorrido dia 24 de abril, de forma virtual.
Além disso, Rosimar explicou que a contribuição assistencial é uma cobrança prevista em lei e que serve para a manutenção da entidade. “Com esse dinheiro, pagamos assessoria jurídica, aluguel, internet, entre outras despesas. O sindicato não tem nenhum tipo de auxílio e depende dessas contribuições para se manter”, explica.
O SindiSaúde diz também que não pode confirmar os números informados pelo movimento, pois ainda aguarda um relatório da FSNH com os dados.