O terceiro setor de todo o Estado vai estar reunido neste sábado, em Porto Alegre, no I Encontro Estadual sobre Fundos dos Conselhos. Este será o momento em que será debatido o uso de recursos dos Fundos. Entidades de Novo Hamburgo estão atentas e vão participar. O objetivo é construir estratégias para superar entraves que afetam os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) e da Pessoa Idosa (FPI) – considerados instrumentos essenciais para a sustentabilidade de organizações sociais.
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Ao final, será elaborada uma Carta do Terceiro Setor, a ser encaminhada a autoridades públicas, reforçando a mobilização em defesa da sociedade civil organizada e a necessidade de desburocratização e agilidade na utilização dos recursos públicos. O evento é uma promoção é da Federação das Fundações e Associações do Rio Grande do Sul (Fundars). Ser das 13h30 às 17h30, no Hub Pescar de Execução e Inovação da Fundação Projeto Pescar, no Shopping Total, em Porto Alegre.
O encontro na Capital foi organizado por conta do represamento de grande parte dos recursos obtidos por meio de destinação de parte do Imposto de Renda dos contribuintes. Ao final do encontro, vai ser elaborado um documento que será encaminhado ao Ministério Público e Tribunal de Contas, além dos gestores públicos, com recomendações e pedidos de providências para melhorias nos processos de gestão e repasses dos recursos.
A promotora de Justiça de Fundações Privadas e Entidades de Interesse Social Janine Borges Soares , que lidera o encontro na capital, vai estar em Novo Hamburgo em novembro. A questão dos fundos municipais vai ser discutida no Município na segunda quarta-feira do mês que vem.
A pauta dos Fundos dos Conselhos surgiu das discussões da Rede Fundars, grupo criado em 2024, durante o enfrentamento das enchentes, como uma rede de inovação social que, entre outros assuntos urgentes, concentrou esforços no debate sobre a sustentabilidade das organizações da sociedade civil (OSCs) – e na busca por maior transparência na gestão dos fundos públicos. Para outros detalhamentos, os contatos são:fundarsoficial@gmail.com; tatibornia@gmail.com e janinebsoares15@gmail.com.