A Prefeitura de Estância Velha realiza no dia 14 de agosto, às 13h30, um leilão eletrônico para venda de oito terrenos públicos localizados em diferentes bairros do município. Avaliados em um total de R$ 4.313.731,31, os imóveis foram classificados como patrimônio ocioso e, segundo a administração municipal, deixaram de cumprir função pública ou social.
A licitação será conduzida pela plataforma portaldecompraspublicas.com.br, e está amparada pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Municipal nº 2.760/2024.
Foto: Isaias Reinheimer/GES-Especial
Os terrenos variam de 360 m² a mais de 3 mil m², e estão situados nos bairros Lira, Floresta, Rosas, Boa Saúde, Bela Vista, Quintas e Campo Grande. O bem de maior valor está na Avenida Brasil, no bairro Lira, avaliado em R$ 1,3 milhão. O mais barato fica no bairro das Rosas, com lance inicial de R$ 54,7 mil.
A prefeitura informou que o valor arrecadado será reinvestido em áreas como infraestrutura, saúde e educação. “Temos muito trabalho e projetos para serem realizados, como a continuação da qualificação da Rua Portão, que é uma demanda de muitos anos da comunidade”, destacou o prefeito Diego Francisco. Ele também citou que a manutenção de terrenos sem uso representa custos desnecessários ao Município.
Todos os imóveis foram previamente avaliados por comissão técnica, e o processo será aberto ao público, com ampla divulgação e igualdade de condições para os participantes. Interessados podem obter mais informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail licitacoes@estanciavelha.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3561-4050.
Imóveis incluídos no leilão:
Matrícula 13.201 – Av. Brasil, bairro Lira
- Área: 1.515,10 m²
- Valor: R$ 1.309.091,85
- Observação: área antes parte de uma praça.
Matrícula 24.468 – Av. 14 de Julho, bairro Floresta
- Área: 360 m²
- Valor: R$ 129.600,00
Matrícula 27.164 – Rua Adolfo Otto Koch, bairro das Rosas
- Área: 360 m²
- Valor: R$ 161.784,00
Matrícula 29.166 – Rua das Adálias, bairro Boa Saúde
- Área: 3.011,57 m²
- Valor: R$ 1.018.272,05
Matrícula 35.225 – Rua Presidente Lucena, bairro das Rosas
- Área: 451,20 m²
- Valor: R$ 54.744,10
Matrícula 36.589 – Rua Olivia Dilkin, bairro Bela Vista
- Área: 2.505,95 m²
- Valor: R$ 1.046.158,95
Matrícula 40.549 – Rua Antonio Selivio Ermel, bairro Quintas
- Área: 381,75 m²
- Valor: R$ 129.027,68
Matrícula 41.036 – Rua Cardeal Amarelo, bairro Campo Grande
- Área: 3.089,23 m²
- Valor: R$ 465.052,68
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