Que fios e cabos estragam a estética urbana, sobre isso não há dúvidas. Em Igrejinha, o vereador Eliton Freitag (MDB) apresentou na Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar 002/2025. A matéria propõe novas regras para o ordenamento dos fios e cabos de internet que estão instalados em postes da cidade, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Foto: Matheus Oliveira
A iniciativa tem como objetivo melhorar a estética urbana e aumentar a segurança dos pedestres, além de evitar o acúmulo de cabos inutilizados nas vias públicas da cidade do Vale do Paranhana.
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De acordo com o texto, as empresas provedoras de internet por fibra óptica, que atuam no território igrejinhense, deverão alinhar e remover os fios e equipamentos inativos em até 30 dias após notificação da Prefeitura. Caso a determinação não seja cumprida, as empresas estarão sujeitas à aplicação de multa leve.
O projeto também autoriza o Município de Igrejinha a fazer a retirada de cabos e fios que estão abandonados, já que eles podem representar um risco à segurança dos pedestres. Após a remoção, as empresas terão um prazo de até 30 dias para solicitar a devolução do material. Passado esse prazo, o município poderá fazer a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, conforme as normas ambientais em vigor.
“Embora, hoje, o município esteja realizando a Operação Poste Limpo, que é feita em parceria com as empresas de internet, precisamos garantir em lei que a Prefeitura possa agir para resolver esse tipo de situação, notificando os responsáveis e até mesmo multando. Nosso objetivo é que se torne uma política do município, permanente e contínua daqui em diante, garantindo mais segurança e, claro, uma paisagem mais bonita na cidade de Igrejinha”, pontua Freitag.
A proposta altera a lei complementar 001/2018, que instituiu o Novo Código de Posturas do Município, e seguirá a tramitação regimental, passando pela análise das comissões
e, posteriormente, pela apreciação do Plenário da Câmara.