Os estudos de impacto ambiental do projeto do Porto Meridional, em Arroio do Sal, apontaram a viabilidade ambiental do empreendimento, desde que sejam executadas as medidas de mitigação e compensação previstas no processo de licenciamento. A conclusão foi apresentada durante as audiências públicas promovidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizadas nos dias 16 e 18 de junho, em Arroio do Sal e Porto Alegre.
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Foto: Thayson Machado/Divulgação
De acordo com o relatório, o Porto Meridional tem potencial para se tornar um exemplo de desenvolvimento sustentável e inovação no setor portuário brasileiro. O estudo classifica o empreendimento como estratégico para a economia do Rio Grande do Sul, diante da crescente demanda por infraestrutura portuária moderna e eficiente, aliando desenvolvimento econômico, preservação ambiental e valorização das comunidades locais.
As audiências integram uma das etapas do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Durante as apresentações, técnicos responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pelo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) defenderam que os métodos construtivos e os materiais previstos para a obra foram planejados para reduzir ao máximo os impactos sobre o meio ambiente.
O diagnóstico ambiental avaliou aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos da área de influência do projeto. Entre os levantamentos realizados estão análises de climatologia, qualidade do ar, ruídos terrestres e subaquáticos, vibrações, geologia, dinâmica costeira, sedimentos, flora, fauna terrestre e marinha, além dos impactos sobre a população e a economia regional.
Ao todo, foram identificados 32 impactos ambientais associados ao empreendimento. Segundo os responsáveis pelo estudo, a maior parte deles pode ser mitigada ou compensada por meio de programas ambientais e tecnologias já disponíveis.
Entre os impactos positivos apontados está o fortalecimento da gestão dos recursos naturais, além da expectativa de geração de emprego e renda durante as fases de implantação e operação do porto.
Já entre os impactos negativos identificados está o potencial de formação de processos erosivos na faixa costeira. Para minimizar os efeitos, os estudos recomendam medidas como reposição e transposição de sedimentos, alimentação artificial da praia e monitoramento permanente da linha de costa.
Também foi apontado o risco de contaminação de águas, sedimentos, solo e subsolo durante as obras e a operação do empreendimento. Como forma de prevenção, o relatório sugere a instalação de sistemas de contenção, centrais de gerenciamento de resíduos e programas de gestão ambiental.
No meio biótico, os estudos identificaram potencial aumento da diversidade e abundância de determinadas espécies de crustáceos. Por outro lado, também apontaram a possibilidade de afugentamento temporário de animais em razão das obras. Para reduzir esse impacto, os especialistas propõem a utilização de técnicas construtivas capazes de minimizar ruídos e vibrações.
Durante a audiência pública em Porto Alegre, o proprietário da DTA Engenharia, João Acácio, defendeu a implantação do empreendimento. Segundo ele, o porto poderá atuar como um vetor de desenvolvimento regional.
“Porto é um indutor de desenvolvimento regional. O Rio Grande do Sul possui apenas um grande porto marítimo. Na costa brasileira, a situação do Estado só encontra paralelo no Piauí”, afirmou.
O prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, também manifestou apoio ao projeto. Para ele, a construção do Porto Meridional representa uma oportunidade de desenvolvimento econômico e social para o município.
“Somos favoráveis ao Porto Meridional. É uma obra que traz uma expectativa melhor para nossos jovens e famílias. Arroio do Sal está com uma expectativa muito grande. Todos aguardam ansiosamente”, declarou.
Apesar do apoio de parte da comunidade e de lideranças políticas e empresariais, o projeto também enfrenta resistência. Durante as audiências, representantes ligados ao complexo portuário de Rio Grande criticaram a proposta. Entre os argumentos apresentados estão possíveis impactos ambientais e o receio de que o novo porto provoque perda de movimentação econômica e empregos na região sul do Estado.
Concluída a etapa das audiências públicas, o processo segue para análise técnica do Ibama. O licenciamento ainda prevê pedidos de complementação de informações, novas avaliações, emissão de pareceres e eventual concessão da Licença Prévia. Somente após essa fase poderão ser solicitadas as licenças de instalação e de operação, necessárias para o início das obras e funcionamento do empreendimento.