Recentemente um leitor entrou em contato com a reportagem do Jornal NH com uma dúvida envolvendo a remoção de cadáveres. Afinal, o serviço de translado de corpos ao Departamento Médico-Legal (DML), em casos de mortes não naturais, é feito por uma funerária específica ou ocorre um rodízio entre empresas na cidade?
A questão foi explicada pelo Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS).
Foto: Leonardo Ambrosio | ASCOM IGP
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O Sesf-RS mantém um convênio com o governo do Estado sobre o translado de corpos ao DML e postos médico-legais. Com isso, o serviço é prestado por empresas credenciadas de forma gratuita ao cidadão.
Assim, quando existe a ocorrência de óbito por causa não natural – como homicídio, feminicídio, suicídio, acidente de trânsito, morte suspeita, etc – a delegacia de polícia entra em contato com o Sesf-RS e solicita o serviço.
“Em seguida, o sindicato aciona a funerária credenciada para que se dirija ao local da ocorrência, recolha o corpo – depois de feita a perícia – e o translade ao DML ou posto médico-legal mais próximo, para necropsia. Depois de feita a necropsia, a família enlutada escolhe quem vai prestar o serviço funerário, se a empresa que fez o translado ou outra de sua preferência”, informa o Sesf-RS.
Recadastramento
A cada ano, as funerárias precisam se recadastrar para continuar prestando o serviço. “Isso se dá em reuniões que ocorrem em diferentes localidades. As empresas que queiram começar a participar devem apresentar a documentação exigida e cumprir os requisitos. O início se dá tão logo haja a validação das informações e aprovação do pedido”, complementa.
O acionamento às funerárias ocorre no formato de rodízio nos municípios com mais de uma credenciada. Quando há somente uma, não há rodízio, que é o caso de Novo Hamburgo.
Parceria com o Estado desde 2000
A parceria entre o Sesf-RS e o governo do Estado foi firmada em 2000. Atualmente, o convênio abrange 472 municípios gaúchos. Segundo o Sesf-RS, no ano passado, as 342 funerárias credenciadas atenderam a 4,7 mil acionamentos.
“Nesse período, a economia estimada para os cofres públicos superou R$ 7 milhões. Hoje, as empresas credenciadas reservam uma frota de mais de 500 veículos funerários para prestação do serviço”, afirma.
Translado
De acordo com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul, o traslado deve ser realizado, prioritariamente, para a unidade mais próxima do local da ocorrência. Porém, como está sendo viabilizada a reabertura do espaço em Novo Hamburgo, concomitantemente ao ingresso de novos servidores, o encaminhamento é feito à capital.
“Considerando que a região de Novo Hamburgo será contemplada com reforço de servidores a partir dos chamamentos do concurso público em andamento, até que essas nomeações sejam efetivadas, os traslados deverão continuar sendo direcionados para Porto Alegre, conforme o procedimento atualmente adotado”, explica a assessoria do IGP.