A partir da próxima segunda-feira (13), estarão abertas as inscrições para quem deseja integrar o corpo de jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Novo Hamburgo. Podem se inscrever cidadãos brasileiros, maiores de 18 anos, residentes no município.
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Foto: Arquivo GES
O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios, e é composto por sete jurados que formam o Conselho de Sentença, representando a sociedade nas sessões de julgamento. A participação depende do cumprimento de todos os requisitos legais previstos no Código de Processo Penal.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 19 horas do próximo dia 17/10. Os interessados devem enviar e-mail para frnovohambvjuri@tjrs.jus.br, conforme o modelo de inscrição disponível.