Artistas e produtores culturais de Esteio têm até esta sexta-feira (8) para realizarem a inscrição de projetos para concorrer aos recursos do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Funproarte) no segundo semestre. O Edital 02/2025 foi publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) no dia 25 de julho.
Foto: Reprodução/Caixa Econômica Federal
O registro de interesse deve ser feito, preferencialmente, através de formulário eletrônico. Quem desejar pode entregar o projeto no Protocolo-Geral da Prefeitura (Rua Eng, Hener de Souza Nunes, 150 – de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min).
Para participar, é necessário estar com dados atualizados no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap), o que deve ser feito, também, até esta sexta-feira (8).
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Podem concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio, podendo concorrer cada proponente com um único projeto de natureza estritamente cultural.
Para a inscrição das iniciativas, devem ser entregues o formulário padrão e a planilha de custos (modelos disponíveis na página do certame em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2025 / Funproarte 02/2025), além de currículo básico do proponente, entre outros documentos (confira relação completa no edital 02/2025).
Mais de R$ 71 mil disponíveis
Cada projeto contemplado vai receber auxílio de até R$ 6.974,61, para pessoa física, ou R$ 13.949,22, para pessoa jurídica. Serão investidos até R$ 71.874,53 no semestre.
O processo de seleção compreende análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base nos pareceres elaborados pela Diretoria Técnica da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
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O resultado preliminar dos projetos habilitados para seguir no certame será divulgado no dia 18 de agosto, quando abre prazo, até dia 20, para interposição de recursos, cujos resultados serão divulgados no dia 22.
No dia 3 de setembro, os produtores poderão defender suas iniciativas em reunião (horário e local ainda serão definidos) com representantes da SMCEL e CMPC. O resultado final será divulgado no dia 8 de setembro e os projetos contemplados poderão ser executados a partir de 29 de setembro.
Oficina
Na última quarta-feira (30), foi realizada a oficina de elaboração de projetos para produtores interessados em concorrer aos recursos do Funproarte do segundo semestre de 2025. Os participantes aprenderam a apresentar as iniciativas, preencher os documentos necessários e fazer a prestação de contas no final, entre outros temas, e também tiveram dúvidas esclarecidas com servidores da SMCEL.
Também para o FMC
Estão abertas, de forma permanente, inscrições de projetos para o Fundo Municipal de Cultura (FMC), que prevê a liberação de até R$ 5 mil para projetos com o prazo de execução de, no mínimo, três meses e, no máximo, 12 meses.
O procedimento é semelhante ao utilizado para o Funproarte. É necessário estar com dados atualizados no Scaap e fazer o registro do projeto através de formulário eletrônico ou entregá-lo no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Para que os projetos sejam avaliados na reunião ordinária seguinte do CMPC, é necessário que seja protocolado até o dia 20º do mês anterior.
O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do FMC no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2025 / FMC 2025.