O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a transferência de um paciente internado em Campo Bom, no Hospital Dr. Lauro Reus, e que corre risco de ter o segundo dedo do pé direito amputado. Jorge José Martins, de 65 anos, deu entrada na unidade no dia 8 de outubro, mas seu quadro se agrava e obriga a internação e cirurgia em um hospital especializado.
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Foto: Divulgação/PMCB
Diagnosticado com isquemia crítica e lesão trófica no pé direito, Jorge corre o risco de amputar o membro devido ao quadro de saúde. Porém, ele se encontra ainda no Hospital, sem cirurgia, devido à falta de vagas em hospitais de referência.
A família de Jorge busca por uma resposta imediata, para evitar que quadro do paciente fique mais grave. Morador do bairro Barrinha, em Campo Bom, está internado há mais de duas semanas e sofre com falta de cirurgia vascular.
O Hospital respondeu à redação, alegando que estão adotando todas as medidas cabíveis e acompanha a situação de forma contínua por meio do sistema Gerint, plataforma oficial responsável pela regulação e encaminhamento de pacientes para leitos de referência. Segundo Hospital, o caso permanece atualizado no sistema, e a instituição aguarda o retorno dos hospitais reguladores quanto à disponibilidade de leito.
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Por se tratar de um caso judicializado, o andamento da transferência pode ocorrer de três formas: aceitação do paciente por um hospital da rede SUS via Gerint; emissão, pela Regulação Estadual de Leitos, de ofício determinando o hospital de destino; ou determinação judicial de bloqueio e transferência de valores para custeio do procedimento em hospital particular, conforme orçamento apresentado.
Em nota, o Hospital esclarece que “a tramitação judicial, incluindo eventual bloqueio de valores, é acompanhada pelo advogado responsável, seja este representante da família ou do Ministério Público. Ressalta-se que, nos casos em que há bloqueio judicial de valores para realização de cirurgia em hospital particular, cabe à família do paciente, juntamente com o advogado da ação, buscar e apresentar os orçamentos necessários aos prestadores de serviço”.
O Hospital Doutor Lauro Reus afirma que já solicitou todos os exames e laudos necessários.
A reportagem tentou contato com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e a Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul, responsáveis pelo Gerint, mas não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
RESPONSABILIDADE
Caso não ocorra a internação via SUS, o TJ obriga que União, Estado e Município assumam os custos provenientes de uma internação particular. “A internação se dará em leito particular, custeado pelos entes demandados”, menciona a decisão.