A sanção da lei que cria o Programa Profissional do Futuro abre uma nova perspectiva para as universidades comunitárias do Rio Grande do Sul ampliarem a oferta de bolsas de estudo e de programas de qualificação profissional em parceria com empresas. A legislação, assinada pelo governador Eduardo Leite, permitirá que empresas destinem até 5% do ICMS devido para financiar a formação de trabalhadores em instituições comunitárias de ensino superior.
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Foto: Vitor Rosa/Secom
Para universidades da região, como a Universidade Feevale, a medida pode representar um reforço na formação de mão de obra qualificada e na aproximação entre academia e setor produtivo. Apesar da sanção, a lei ainda depende de regulamentação para definir como os recursos serão operacionalizados, quais critérios serão adotados e quantos estudantes poderão ser beneficiados.
O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, afirma que a iniciativa cria uma oportunidade para todos os envolvidos, mas ressalta que ainda é cedo para estimar seu alcance. “O projeto foi sancionado, mas ainda precisa ser regulamentado, momento em que saberemos formalmente como poderá ser implementado”, explica. Segundo ele, a instituição já constituiu um grupo de trabalho para estudar a futura aplicação da lei.
Mesmo diante dessas indefinições, José Paulo avalia que a legislação representa um avanço para o ensino comunitário. “O projeto abrirá uma grande oportunidade para a universidade, para as empresas e para os estudantes, o que é uma ótima notícia”, destaca.
O governador Eduardo Leite afirmou que as universidades comunitárias desempenham papel estratégico na formação de profissionais e no desenvolvimento regional. Segundo ele, além do Estado, empresas que prestam serviços ao poder público também enfrentam dificuldades para encontrar mão de obra especializada. Para o governador, fortalecer essa parceria contribui para ampliar a competitividade do Rio Grande do Sul.
Autor da proposta, o deputado Rafael Braga afirmou que o projeto foi construído em conjunto com as instituições comunitárias, inspirado no Programa Professor do Amanhã. Segundo ele, a iniciativa cria um mecanismo permanente para ampliar investimentos na formação profissional e no desenvolvimento regional.
A expectativa das universidades é que a regulamentação seja publicada nos próximos meses. Somente após essa etapa será possível definir as regras para adesão das empresas, o modelo de concessão das bolsas e o cronograma de implantação do Programa Profissional do Futuro.
Como funcionará o programa
A nova lei autoriza empresas contribuintes do ICMS a destinarem até 5% do imposto devido para financiar bolsas de estudo e programas de qualificação profissional em universidades comunitárias. Os recursos serão direcionados às instituições participantes, que ofertarão cursos voltados à formação de trabalhadores conforme as demandas do mercado.