Uma nova plataforma dos cartórios de Porto Alegre permite agora que mães iniciem o processo de investigação de paternidade de forma digital. Desta forma, também passa a permitir que pais reconheçam os filhos pela internet.
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Foto: Ascom INSS/Reprodução
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), a novidade chega em um cenário em que mais de 1200 crianças são anualmente registradas sem o nome do pai somente em Porto Alegre.
Desde 2020, mais de 7400 crianças foram registradas na capital gaúcha apenas com o nome da mãe. No mesmo período, mais de um milhão de recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe no País.
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Como funciona
O procedimento pode ser iniciado diretamente pela plataforma oficial dos cartórios (clique aqui para acessar), onde pai ou mãe podem solicitar o reconhecimento de forma eletrônica.
Ainda conforme a Arpen/RS, o processo segue as mesmas garantias jurídicas do ato presencial, incluindo a necessidade de consentimento das partes envolvidas — como a mãe, no caso de filhos menores, ou o próprio filho, quando maior de idade.
Após a solicitação, o pedido é encaminhado ao cartório responsável, que analisará a documentação e dará continuidade ao procedimento até a conclusão do ato.
No caso da indicação do suposto pai pela mãe, o sistema permite a identificação automática dos registros de nascimento vinculados à mãe que ainda não possuem paternidade reconhecida.
A partir disso, a mãe pode inserir os dados do suposto pai e anexar os documentos necessários. O cartório, então, encaminha o caso ao juiz para dar início ao processo de investigação de paternidade.