Mais de cem cidades do Rio Grande do Sul foram contempladas com R$ 3,3 bilhões destinados para a reconstrução de pontes, estradas, casas e infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos. Os valores referentes ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também será utilizado para obras de prevenção a desastres e habitação.
Foto: Dário Gonçalves/Arquivo/GES-Especial
Na área de abrangência do Grupo Sinos, dez municípios estão aptos para receber os investimentos que somam mais de R$ 150 milhões para a região. No entanto, ocupam etapas e linhas diferentes de recursos, que vão desde a contratação de empresa e ordem de serviço até autorização para obras e finalização da licitação.
Uma das cidades beneficiadas é São Leopoldo, onde foram oficializadas 160 unidades habitacionais. O município do Vale do Sinos também vai receber R$ 69,3 milhões para a construção da Casa de Bombas n° 7. A Prefeitura pretende usar parte do valor em intervenções de grande porte no sistema de valas e bacias de amortecimento na comunidade Steigleder, localizada no bairro Santos Dumont, considerada vulnerável a inundações.
Já as 160 unidades habitacionais serão no bairro Campina, correspondendo ao Condomínio Moradas Ianduí. Os valores são repassados diretamente do governo federal para a construtora, que recebe o investimento conforme a metragem construída. A parte da seleção é feita pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Verba para Campo Bom
Para Campo Bom, o Novo PAC garantiu R$ 10,2 milhões destinados à drenagem urbana. Segundo a prefeitura, esse é o maior valor repassado pela União ao município por meio do programa. A obra terá uma contrapartida do Executivo municipal de R$ 110 mil.
As obras contempladas vão atender pontos críticos que, nos últimos anos, causaram grandes transtornos para a comunidade: drenagem e contenção de alagamentos no bairro Operária; instalação de galerias no bairro Barrinha e implantação de nova canalização na Rua 13 de Maio, diminuindo os alagamentos na Avenida Brasil.
Além dos R$ 10,2 milhões para obras de drenagem, o município também foi contemplado com R$ 2,5 milhões para a construção do novo Caps, R$ 158 mil para aquisição de um kit de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde e cerca de R$ 3,5 milhões para a construção da nova Escola de Educação Infantil Pastor Waldemar Ramão.
No Vale do Paranhana, Taquara e Três Coroas garantem mais de R$ 50 milhões
No Vale do Paranhana, Taquara firmou termo de compromisso com o PAC Seleções para obra de macrodrenagem na Rua Pinheiro Machado. O projeto foi contemplado com um investimento de R$ 48,8 milhões, que visa solucionar de forma estruturante os episódios históricos de alagamento que afetam a região. A intervenção de infraestrutura urbana é considerada a maior na história do município.
A partir de agora, será aberto um processo licitatório para a contratação e execução da obra. Essa operação consiste na ampliação da capacidade de escoamento das águas pluviais, galerias de macrodrenagem e demais serviços de engenharia necessários para minimizar riscos de alagamentos e danos causados por chuvas.
Em Três Coroas, o investimento será de R$ 3,7 milhões, com contrapartida de R$ 1 milhão do município. Os valores serão utilizados para a construção de 20 casas, com previsão de 18 meses para a conclusão assim que o governo federal liberar o trâmite da licitação, que ainda não está definido.
Recursos para casas e obras de infraestrutura
Na Grande Porto Alegre, Nova Santa Rita conquistou R$ 5,6 milhões para a construção de residências na região central da cidade. Outros R$ 11 milhões serão investidos em obras de infraestrutura localizadas em pontos de quatro bairros: Berto Círio, Cajú, Califórnia e Maria José.
Na Serra gaúcha, em Nova Petrópolis, o aporte será de R$ 1,1 milhão para a recuperação de infraestrutura viária danificada pelas fortes chuvas de maio de 2024. O recurso será destinado para a recuperação da Rua Antônio Grasse e da Linha Gonçalves Dias.
Ambas as vias sofreram severos danos devido aos movimentos de massa (deslizamentos) ocasionados pelo grande volume acumulado de chuvas no primeiro semestre de 2024. Moradores das imediações contam, atualmente, com rotas alternativas para locomoção, mas a obra é considerada essencial para a segurança e normalização do tráfego.
Os projetos aprovados preveem a execução de obras de contenção, para estabilizar o solo e evitar novos deslizamentos, e sistemas de drenagem, para garantir o escoamento adequado da água e mitigar riscos futuros.
Outras quatro cidades da região serão contempladas pelo governo federal
Outros municípios contemplados no Novo PAC são Lindolfo Collor, São Sebastião do Caí, Canela e Pareci Novo. No caso de São Sebastião do Caí, serão 20 unidades
habitacionais e investimento de R$ 3,1 milhões, sendo R$ 2,8 milhões do governo federal e R$ 306,5 mil do município.
A previsão é de que a contratação da empresa responsável pelas obras seja conhecida no primeiro semestre de 2026. Quanto ao local das residências, ainda está sendo definido pelo setor de planejamento da prefeitura.
Lindolfo Collor também foi contemplada com 20 casas, edificadas no Loteamento Popular. Segundo o Executivo municipal, a assinatura do convênio é aguardada e na sequência o edital será aberto para a seleção da construtora responsável pela obra, além das inscrições das famílias que poderão participar.
O investimento é de R$ 2,8 milhões, com a contrapartida de R$ 451,7 mil por parte do município. As prefeituras de Pareci Novo e Canela não retornaram os questionamentos da reportagem quanto ao detalhamentos dos investimentos do governo federal nos municípios.