A Prefeitura de Nova Petrópolis lançou, na terça-feira (15), edital de chamamento público para selecionar projetos culturais para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), conhecida como Lei Aldir Blanc. Para se inscrever, é preciso que os agentes culturais sejam residentes no Município. A documentação exigida deve ser entregue até o dia 15 de agosto, presencialmente na sede da administração municipal.
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Foto: Gian Baum/PMNP
O edital é destinado a apoiar financeiramente até dez projetos que se enquadrem em um ou mais segmentos culturais indicados, que são música; dança, teatro e circo; livro e literatura; folclore; artes visuais; audiovisual; e patrimônio material e imaterial. Os projetos culturais selecionados receberão R$ 8.617,20 cada, sendo o total de R$ 86.172,00.
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O chamamento é composto pelas seguintes etapas: inscrições, com apresentações dos projetos; seleção, quando uma comissão analisará as iniciativas inscritas; habilitação, quando os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar documentação; e assinatura do termo de execução cultural, etapa em que os habilitados são chamados para oficialização.
Documentação necessária
Para inscrição, o agente cultural deve levar a documentação física até o Departamento Municipal de Cultura, na sede da Prefeitura de Nova Petrópolis, na Rua Sete de Setembro, 330, 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 16h30.
Os documentos necessários são: formulário de inscrição, que constitui o Plano de Trabalho (projeto); documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito, quando houver; autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
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Mais informações sobre o chamamento público e a Lei Aldir Blanc podem ser conferidas com o Departamento de Cultura pelo telefone (54) 3281-8444.