O vice-prefeito de Nova Petrópolis, Alexandre da Silva, esteve reunido com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes, na quarta-feira (5), em Porto Alegre, para tratar da adesão do Município ao Programa A Casa é Sua. A ideia é participar da iniciativa, em busca de recursos e apoio para fortalecer a política habitacional da cidade.
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Foto: PMNP/Divulgação
“Foi uma agenda muito importante no nosso trabalho em busca de oferecer mais oportunidades de moradia para os cidadãos de Nova Petrópolis”, avalia.
O programa A Casa é Sua é um programa da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS que prevê convênio entre Estado e municípios com o objetivo de promover a política habitacional de interesse social através da construção de unidades habitacionais para a população da área urbana com faixa salarial de até cinco salários mínimos, de acordo com a Lei Estadual n° 16.138, de 7 de junho de 2024.
Os municípios participam com a complementação do valor das unidades habitacionais, por eles propostos, com no mínimo 30% do valor do Estado. Além da disposição de lotes, providos de infraestrutura básica ou com eventuais serviços complementares a serem executados pelo município durante a execução da construção das casas.