O antigo prédio da Justiça do Trabalho de Novo Hamburgo passa, a partir de agora, a ter destino definitivo. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) confirmou, neste sábado (20), a cessão do uso do imóvel à ONG SOS do Bem, que coordenará a ocupação do espaço por pelo menos outras cinco organizações sociais do Vale do Sinos.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
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A cessão será formalizada por um período inicial de dez anos, com possibilidade de renovação por iguais períodos, quantas vezes forem de interesse da União e das entidades. Com isso, o prédio passa oficialmente a ser a sede permanente das entidades, que até então atuavam sob um termo de guarda provisória, o que permitia reformas, mas impedia o início dos atendimentos ao público no local.
A confirmação da cessão definitiva foi anunciada de forma inesperada pelo superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Emerson Rodrigues, durante um evento social promovido no prédio pelo Instituto Semente do Bem. A atividade previa a distribuição de cestas natalinas para famílias em situação de vulnerabilidade, mas acabou se transformando em um momento de dupla comemoração.
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Representantes das entidades presentes acreditavam que a visita da SPU/RS seria apenas mais uma fiscalização de rotina. A notícia, no entanto, surpreendeu a todos e foi recebida com emoção, euforia e alívio.
Centro do terceiro setor
Sob a coordenação da SOS do Bem, o prédio vai abrigar organizações que atuam no atendimento a famílias vulneráveis, crianças carentes, crianças portadoras de fibrose cística e na distribuição de alimentos. Entre elas está o Banco de Alimentos de Novo Hamburgo, que atende não apenas o município, mas também cidades da região.
Elisa Saul, da ONG SOS do Bem, recebe o abraço emocionado de outros representantes de entidades que também irão de instalar no prédio
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Elisa Saul, da ONG SOS do Bem, recebe o abraço emocionado de outros representantes de entidades que também irão de instalar no prédio
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Muitas dessas entidades hoje funcionam em imóveis alugados, o que representa um custo elevado e limita a ampliação dos atendimentos. Com a cessão definitiva, as ONGs passam a ter uma base estável, com segurança jurídica para investir, captar recursos e ampliar suas ações.
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Segundo Emerson Rodrigues, o projeto é inédito no País. “A Secretaria do Patrimônio da União já destinou mais de 1.400 imóveis, mas nenhum nesse formato. Aqui, uma entidade funciona como um guarda-chuva, reunindo várias outras organizações em um mesmo espaço. Isso transforma o prédio, de fato, em um centro de atendimento do terceiro setor”, destaca.
Corrida contra o tempo e aprovação em Brasília
O superintendente explicou que a confirmação da cessão só foi possível após uma verdadeira corrida contra o tempo. No início de dezembro, a Advocacia-Geral da União estabeleceu restrições eleitorais que impedem novas destinações de imóveis públicos a partir de 2026. Com isso, todas as assinaturas precisavam ocorrer até 31 de dezembro deste ano.
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“Foi um período de muita tensão. Eu fui a Brasília, passei uma semana lá para destravar qualquer dúvida sobre o processo. Esse imóvel era muito importante. Na sexta-feira (19), o projeto foi aprovado em Brasília, sem qualquer ressalva. Agora ele retorna para a SPU no Rio Grande do Sul para a última análise jurídica, que deve ser rápida, e então será assinado”, garante Rodrigues.
A expectativa é que a cessão definitiva seja assinada antes do Natal ou, no máximo, na semana entre o Natal e o Réveillon. “Confesso que hoje eu me senti um pouco Papai Noel trazendo essa notícia. É muito gratificante ver um sonho apresentado lá atrás se materializando agora”, completa.
Ação social virou celebração dupla
O anúncio ocorreu durante um evento promovido pelo Instituto Semente do Bem, que distribuiu cestas natalinas com alimentos completos para a ceia, além de presentes para as crianças atendidas pela entidade. Personagens como Papai Noel, princesas e o Mickey fizeram parte da ação, pensada para levar dignidade e magia natalina às famílias.
Estrelita Duarte e os filhos receberam cesta natalina e presentes durante ação do Instituto Semente do Bem
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Criançada se divertiu com personagens infantis e saiu de ação social com presentes
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A presidente do instituto, Ana Barros, destacou que a notícia da cessão superou qualquer expectativa. “Nós viemos para um dia de celebração com as famílias e acabamos recebendo o maior presente possível. Agora podemos começar a trabalhar aqui de verdade, atender às crianças, trazer elas para esse espaço e construir um futuro diferente. O que estamos fazendo hoje é só uma pequena amostra do que ainda vamos conseguir realizar nesse prédio”, afirma.
A presidente da SOS do Bem, Elisa Saul, que há cerca de dois anos lidera as articulações para a ocupação do prédio, não conteve a emoção. Aliás, todos ali choraram com a novidade trazida pela SPU/RS. “Hoje é um presente enorme. A gente já tinha a guarda, já estava reformando, mas agora é definitivo. Agora podemos concluir a mudança e iniciar os atendimentos”, disse.
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Segundo Elisa, inicialmente seis entidades devem se instalar no local, com possibilidade de ampliação. “Tem ONG que fazia um atendimento por dia e agora poderá fazer seis. Isso muda completamente a capacidade de ajudar a comunidade. É por isso que eu não desisti em nenhum momento. Eu queria muito que essas entidades tivessem o espaço que precisam”, afirma. Ela também reforçou que o projeto depende do apoio da comunidade. “A gente não tem verba fixa. Tudo é construído com doações, parcerias e ajuda da população”, pontua.
Entre as famílias que foram até o prédio para receber uma cesta natalina estava Aline Francielle Ramos da Rosa, de 29 anos, moradora do bairro Santos Dumont, em São Leopoldo. Ela estava acompanhada dos filhos Davi Miguel, 7 anos, Alice Eduarda, 6, Bruna Mirella, 11, e Douglas Renna, 13.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Ela conta que o Instituto Semente do Bem se tornou um ponto de apoio fundamental após a enchente que atingiu a região no ano passado. “Desde a enchente eles acompanham a gente. Ajudam em tudo, estão sempre presentes. Já são família para nós”, disse. Neste sábado, além da cesta natalina, a família recebeu roupas, calçados e brinquedos. “É conforto, é amor. Eles abraçam a gente de verdade nos momentos difíceis. Isso faz toda a diferença. É um Natal mais mágico para as crianças”, completa.
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Estrelita Duarte, 33, e os filhos Eduardo Gabriel, 7, e Kauã Samuel, 9, também marcaram presença no evento da Semente do Bem. A família, que mora no bairro Santo Afonso, saiu feliz do encontro. “Eles (ONG) me ajudam muito. Essa cesta já vai proporcionar um Natal diferente pra nossa família”, comemora.