Programa Compra Assistida termina nesta sexta-feira; nomes habilitados têm 60 dias para escolha do imóvel

O governo federal vai encerrar, nesta sexta-feira (5), a modalidade Compra Assistida, que integra o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) e viabiliza moradias de até R$ 200 mil para famílias que perderam suas casas na enchente que atingiu o Rio Grande do Sul no ano passado. A iniciativa permite que famílias com laudo de inabitabilidade adquiram casa ou apartamento novos ou usados, sem necessidade de entrada ou financiamento, desde que o imóvel esteja regularizado. A escolha pode ser feita em qualquer cidade do Estado. Após este prazo, essas famílias serão transferidas automaticamente para o programa Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), ação da União para financiar a construção de moradias para famílias de baixa renda.

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Segundo o secretário extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, as pessoas que tiverem o nome publicado na lista da modalidade até este dia 5, no site da Caixa Econômica Federal (CEF), têm 60 dias a partir da data de divulgação para indicar um imóvel para a aquisição. “Após esse prazo, as famílias habilitadas serão contempladas com moradia nos novos empreendimentos em construção”, explica.

Conforme Hassen, no Estado, 8.255 famílias já assinaram o contrato e estão com o imóvel em seus nomes, em um total de 26 mil unidades habitacionais aprovadas. “As listas com famílias habilitadas continuarão sendo divulgadas e essas famílias terão acesso ao programa das moradias em construção. As prefeituras ainda terão um prazo para regularizar o cadastro das famílias que ainda não foram habilitadas”, afirma.

Região

Em Canoas, segundo a Prefeitura, das 3.100 famílias indicadas ao programa, 2.006 foram beneficiadas até quinta-feira (4). Do total de famílias contempladas, 404 já possuem contratos junto à Caixa. O município registra 17.329 famílias inscritas no cadastro habitacional, evidenciando a alta demanda por moradia definitiva em Canoas. Além do Compra Assistida, a cidade também foi contemplada com a ampliação da oferta de moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Modalidade Reconstrução, do Ministério das Cidades, que garantiu 5.465 moradias em 2025.

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De Novo Hamburgo, foram encaminhadas 1.111 solicitações. Do total, 542 já foram aprovadas e 546 estavam em análise até quinta-feira Foram contempladas já 260 famílias na cidade.

E em São Leopoldo, de acordo com o secretário de Habitação, Rodrigo Bach, o município enviou ao governo federal 2.479 laudos que estavam com as classificações de Interditada Definitivamente, Destruída, Condenada ou Inabitável. “O passo seguinte foram os trâmites burocráticos e administrativos da Defesa Civil Nacional e da Caixa Econômica Federal para um cruzamento de dados que comprovassem a renda familiar de até no máximo R$ 4.700,00.” Conforme o secretário, dos 2.479 laudos, foram divulgados 714 nomes, pela Caixa, que estão aptos a fazer uso do benefício.

*Colaboraram: Eduardo Zanotti e Taís Forgearini

Inconsistência de endereço no laudo

Um dos moradores que vive a angústia da espera de um novo lar é Robinson Renan Dias Junior, de 35 anos, que morava às margens do Arroio Gauchinho, no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo. A casa foi interditada pela Defesa Civil por não ter condições de conserto e Robinson acabou optando por pagar aluguel. Na época, entendeu que precisaria escolher entre o aluguel social e algum programa habitacional, e decidiu pelo segundo. “Foi o que eu fiz, eu digo ‘vou esperar para ganhar uma casa’”, explica.

Em junho deste ano tomou conhecimento da Compra Assistida e foi buscar informações por que vizinhos foram contemplados e ele, com a família, não. Inicialmente foi informado, na Prefeitura, que outra pessoa foi habilitada com aquele endereço. Há cerca de um mês e meio, surgiu um segundo nome que conflitou com o endereço.

Na terça-feira (2), porém, ele foi informado que teria ocorrido um erro de dados por parte da Defesa Civil. “Eu fico sem saber o que fazer. Não recebo benefício nenhum, eu pago aluguel do meu bolso”, diz.

Segundo a Prefeitura, ocorreu uma inconsistência de endereço na solicitação de um laudo de vistoria, feito por outro requerente no protocolo, mas não existe a possibilidade da família não ter sido habilitada por esse motivo. “Com a finalização dessa etapa pela Caixa, o sr. Robinson, assim como todas as famílias cadastradas e não habilitadas, serão remanejadas para as unidades que serão construídas no município”, informa. A Prefeitura ressalta que a partir de janeiro devem ser liberados novos benefícios do Aluguel Social.

“Queremos passar o Natal na casa nova”

Entre os 714 nomes contemplados em São Leopoldo, está o da dona de casa Arminda Lourdes Forcos, 53 anos, que assinou o contrato para a comprada nova casa em 16 de outubro e espera pela entrega da chave que ocorrerá após o pagamento do imóvel por parte da Caixa. “Foi prometido que seria entregue até no máximo na próxima segunda-feira. Não vejo a hora, moro com meu filho de 13 anos e um neto de 5, e queremos passar o Natal na casa nova.”

De acordo com Arminda, ter uma casa em seu nome é um sonho realizado. “Nunca tive uma casa tão bonitinha quanto essa. Pedi para Deus me abençoar até o dia 22, que é o meu aniversário, para poder celebrar na casa nova.” Arminda contou que um ano após a enchente ela recebeu uma mensagem da Prefeitura dizendo que ela foi contemplada no Compra Assistida, e logo em seguida já começou a procurar por casas. Não demorou muito, já estava com os papéis assinados. “Não acreditava mais, pois ouvia pessoas dizendo que ninguém seria contemplado, outras diziam que já tinham sido, e quando a prefeitura entrou em contato eu quase não acreditei.”

Mesmo podendo escolher a nova casa em qualquer lugar, Arminda escolheu um imóvel que fica no bairro Santos Dumont, onde vive há 30 anos e onde moram os filhos e os nove netos. “Meu filho tem 13 anos e sempre frequentou mesma escola, já estava triste achando que teria que se mudar e se despedir dos amigos. Mas quando conseguimos uma casa aqui no bairro, foi uma felicidade só.”