É uma batalha árdua a luta por moradia digna e pelo direito de possuir uma propriedade em seu nome. No entanto, no passado, os loteamentos de terra se tratavam de áreas que pertenciam a uma determinada família.
Divididas em pequenas propriedades, os lotes eram vendidos em contratos sem regularização, havendo dificuldade para a conquista de acesso a serviços básicos como luz elétrica, rede de água e esgoto, entre outros itens.
Agora, 36 famílias celebram a posse definitiva de suas casas próprias após décadas de luta no Vale do Paranhana.
Foto: Ruan Nascimento/Especial
Em Três Coroas, há pouco mais de 50 anos surgiu o Loteamento Theophilo Petry. Com o passar dos anos, dezenas de famílias passaram a morar lá, embora a situação de cada lote não ter sido regularizada. Essa enorme espera acabou em 29 de abril, quando o município de 66 anos de história entregou a titulação de 36 lotes da região, também conhecida como Loteamento Águas Brancas, em evento realizado no Centro de Cultura.
Trata-se de um marco para a cidade, que concluiu sua primeira regularização fundiária urbana.
Até a entrega das titulações, foram quatro anos de trabalho liderados pela prefeitura. “Foi um processo que se iniciou na gestão anterior, e que nós demos celeridade, aumentando nossa equipe técnica para, justamente, poder fazer essa entrega para a comunidade. Era um anseio de mais de 20 anos”, conta o prefeito Fabiel Port.
De acordo com a secretária de Habitação, Planejamento e Meio Ambiente, Grasiela Huff, a entrega das matrículas foi feita com base na Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Ela lembra que as famílias aguardavam pelo reconhecimento formal daqueles terrenos. “Agora, nós conseguimos transformar o que era incerteza em segurança jurídica e dignidade para as famílias, um título de propriedade definitivo, reconhecido e registrado”, destaca.
Andamento do processo
Do início a conclusão do projeto, foram necessários quatro anos. A secretária conta que um dos principais desafios durante foi quando houve as enchentes da maio de 2024, que exigiram revisão nos trabalhos para garantir a segurança de todos os moradores.
“A mobilização tornou-se prioridade absoluta na atual gestão, que em 2025 investiu pesado na capacitação e formação da nova comissão de Reurb. Nossa equipe abraçou a missão de destravar as pendências passo a passo”, explica.
O município tem ainda oito processos em andamento de regularização fundiária, em outros pontos da zona urbana.
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Do Lampião até a posse definitiva
Entre os primeiros moradores a se mudar para o Loteamento Theophilo Petry estão o casal Azevedo e Marlene da Silva. Ele foi o primeiro a se mudar para a região, há 54 anos, quando era “tudo mato”, como contou para a reportagem. Ela se mudou depois, quando se casaram. Lá, formaram uma família com quatro filhos e três netos.
“Quando me mudei para lá, a nossa luz era só um lampiãozinho”, recorda Azevedo, afirmando que foi uma luta até conseguir o direito de ter luz elétrica no local. “Aos poucos, as melhorias foram chegando para a gente, o que nos deixou muito felizes. Mas ainda tinha algo que faltava que era a escritura com o nosso nome. Agora não falta mais”, completa, orgulhoso.
Para a esposa Marlene, a titulação do terreno em nome do casal é a concretização de um sonho. “É uma felicidade completa para nós! Não há mais dúvidas de que o terreno é nosso. Poder ter esse bem declarado no nome da gente é maravilhoso”, frisa.
Legado para o futuro
Quem também comemorou estar com a posse definitiva do seu terreno foi a aposentada Marlene da Silva, que mora no loteamento desde 2003. Ela se sente muito feliz porque o processo de titulação do lote foi concluído. Era um projeto liderado por seu marido, que morreu em 2024. “Eu acho que se ele estivesse vivo, estaria muito feliz vendo esse nosso momento. Agora eu e meu filho, que mora comigo, vamos
honrar esse legado da melhor forma possível”, destaca.
O casal Marcos e Rejane dos Santos também aguardavam pelo tão sonhado documento com a matrícula em seu nome. A espera do casal também era longa, de 16 anos, e agora, é a realização de um sonho conquistado. “Hoje é um dia muito alegre para nós. Foi um processo bem burocrático, e que agora está concluído. Estou feliz por recebermos as escrituras”, destacou Marcos.