Nesta quinta-feira (25), Três Coroas realiza o seminário “Infância Protegida – Seminário Municipal pela Erradicação do Trabalho Infantil”. A comunidade amplia o debate sobre o tema a partir das 13h30 até as 17 horas, no Centro de Cultura de Três Coroas.
A ideia é fortalecer a rede de proteção, identificação e enfrentamento dessa violação de direitos de crianças e adolescentes, conscientizando a população sobre os impactos do trabalho infantil.
Ação realizada pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com a Polícia Federal, a Auditorial-Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, realizada entre 8 e 12 de junho, resultou no flagrante de 142 adolescentes em situação de trabalho infantil em estabelecimentos ligados à indústria calçadista da região.
Conjunto de ações
O seminário integra um conjunto de ações para fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, como a construção do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que reúne estratégias e diretrizes para qualificar a atuação da rede de proteção e consolidar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
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A programação contará com dois painéis voltados à qualificação de profissionais, estudantes, famílias e demais interessados. O primeiro abordará o tema “Trabalho Infantil Disfarçado: Tradição ou Exploração?”, ministrado por Vanius Corte, auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caxias do Sul. Na sequência, Keila Rosa Ferreira, do Senac Taquara, apresentará o painel “Programa Jovem Aprendiz”, destacando as oportunidades de inserção protegida de adolescentes no mercado de trabalho, conforme prevê a legislação.