Entidades empresariais do Vale do Paranhana deram início a uma articulação conjunta com lideranças políticas estaduais para enfrentar o plano de concessões de rodovias do chamado Bloco 1, que abrange trechos estratégicos como a RS-239, a RS-115, a RS-020 e a projetada RS-010, além de outras ligações entre o Vale do Paranhana e o Vale dos Sinos.
Encontro entre lideranças empresariais do Paranhana e deputados estaduais aconteceu nesta sexta-feira (27)
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Encontro entre lideranças empresariais do Paranhana e deputados estaduais aconteceu nesta sexta-feira (27)
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Encontro entre lideranças empresariais do Paranhana e deputados estaduais aconteceu nesta sexta-feira (27)
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Encontro entre lideranças empresariais do Paranhana e deputados estaduais aconteceu nesta sexta-feira (27)
Isaías Rheinheimer/GES-Especial
LEIA TAMBÉM
A mobilização ocorreu durante uma reunião técnica, que reuniu cerca de 20 representantes de entidades empresariais da região e os deputados estaduais Joel Wilhelm e Felipe Camozzato.
O objetivo do encontro foi discutir alternativas para tentar barrar ou, ao menos, postergar a publicação do edital do Bloco 1, além de propor mudanças que reduzam os impactos econômicos que o modelo apresentado pelo governo do Estado possam causar.
Apesar das críticas, as lideranças destacam que não são contrárias às concessões ou privatizações em si. O posicionamento é favorável à participação da iniciativa privada, mas contrário ao formato e, principalmente, aos custos previstos no plano.
A avaliação do grupo é de que o modelo apresentado pode elevar significativamente o custo logístico das empresas, impactar o comércio regional e refletir diretamente no custo de vida da população.
A reunião, que ocorreu na sede da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (Cics) do Vale do Paranhana na sexta-feira (27), foi mediada pela presidente Sabrina Schenkel. Segundo ela, a articulação tem caráter técnico e propositivo já que se tem um quase convencimento de que o governo não irá recuar da ideia de lançar o edital do Bloco 1, que impactará diretamente a região.
“Avaliamos que o modelo apresentado é inadequado, seja pelo custo tarifário elevado, seja pela localização e pelo formato das praças de pedágio. Defendemos, por isso, a revisão integral da proposta, com o abandono do modelo inicial e a construção de um novo projeto alinhado às demandas regionais”, pontua.
Ao final do encontro, ficou definido que será elaborado um documento formal com sugestões e apontamentos para ser encaminhado ao governo do Estado. A intenção é apresentar alternativas, como a redução das tarifas previstas e a revisão do número de pórticos free flow previstos.
“Vamos formalizar todos esses apontamentos em nome das entidades e apresentar ao governo, demonstrando a vontade do Paranhana”, sintetiza.
As entidades também defendem que, caso o processo avance, o contrato inclua mais obras estruturantes e melhorias adicionais além das já previstas, como forma a compensar os custos que serão assumidos pelos usuários.
“Vamos fazer todos os movimentos para que não saia a publicação do edital do Bloco 1”
Participaram representantes da Acisa Rolante/Riozinho, da CDL de Igrejinha/Três Coroas, do Instituto Taquara Mais e do Sindilojas Vale do Paranhana, entre outras entidades da região. O deputado Joel Wilhelm, uma das principais referências políticas do Paranhana, afirmou que tem atuado para que o governo não publique o edital do Bloco 1 antes de responder os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) ainda sobre o Bloco 2.
“O tribunal fez 50 apontamentos no edital do Bloco 2 e o governo respondeu 25, de uma forma bastante precária. Mesmo sem devolutiva do TCE, o governo está propondo abrir o edital dia 13 (de março). Vamos fazer todos os movimentos possíveis para que não saia a publicação do edital do Bloco 1 e tentar de alguma forma trancar a questão do edital do Bloco 2 para que o governo possa escutar a região, escutar os prefeitos, escutar as entidades”, defende Wilhelm.
Já o deputado Felipe Camozzato, vice-presidente da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa, apontou falhas técnicas no plano de concessões e questionou a atuação da Agergs, entidade que faz a regulação dos serviços públicos, na fiscalização das concessões já existentes.
“Há um possível conflito de interesse nesse processo, já que o órgão que fiscaliza a execução contratual das concessões é o mesmo que elabora o edital e faz o leilão das concessões das rodovias. Então, parece que há o interesse de fazer com que tudo pareça dar certo”, detalha.
O deputado conta que a CPI tem sido importante para identificar situações como essa. “Não tem ninguém que parece estar defendendo o cidadão e a CPI tem identificado esses problemas que podem comprometer também nas demais concessões atendidas pelo governo do estado”, completa.
Uma eventual medida judicial para tentar suspender o processo está descartada neste momento. Como o edital do Bloco 1 ainda não foi oficialmente lançado, o plano não existe formalmente do ponto de vista jurídico, o que impede qualquer questionamento judicial imediato.
“Acreditamos na força das instituições e no diálogo técnico e transparente com o governo do estado como caminho adequado para a construção de uma solução equilibrada”, complementa Sabrina Schenkel.