A presença de clínicas clandestinas em Taquara, como a que foi descoberta na última segunda-feira (2), é situação que se repete no município do Vale do Paranhana. No primeiro semestre deste ano, outra clínica sem alvará de funcionamento foi fechada e quatro idosos e 20 adultos foram resgatados do local em condições muito parecidas com as que foram encontradas na Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) irregular descoberta esta semana.
Foto: Divulgação
Na época, órgãos da prefeitura chegaram ao endereço, no Distrito de Pega Fogo, após receber denúncia de que adolescentes e idosos viviam em condições desumanas e com restrição de alimentos. Neste caso, o dono do estabelecimento estava no local e apresentou um documento em que havia solicitado alvará de funcionamento ao poder público. “Mesmo assim, os quatro idosos que estavam na casa foram retirados do local, já que o pedido de alvará não era para instalar ali uma clínica geriátrica e sim uma comunidade terapêutica”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, Maurício Souza.
Como a solicitação de alvará ainda estava dentro do prazo, a Vigilância em Saúde apresentou uma série de melhorias que precisavam ser feitas no imóvel, dando o prazo de 30 dias para que o dono regularizasse a situação. Como isso não aconteceu, a prefeitura voltou ao lar e interditou o local, com o aval do Ministério Público, resgatando os 20 internos que buscavam a reabilitação. “Estes também foram entregues a familiares”, afirma Souza. Este caso aconteceu em março.
Prefeitura diz que não pode investigar supostas clínicas clandestinas
Na manhã desta quarta-feira (4), o secretário Maurício Souza reafirmou que a prefeitura foi surpreendida com a localização da clínica clandestina no Distrito de Santa Cruz da Concórdia. No local, foram encontrados oito idosos, um adulto em estado vegetativo e uma empregada em condições desumanas em meio a porcos, galinhas e cães.
Ele afirmou que o poder público municipal não tem a prerrogativa de investigar a existência de possíveis comunidades terapêuticas e lares irregulares. “Não podemos sair por aí achando casas suspeitas, entrar para averiguar”, declara. O poder público municipal só pode agir quando recebe alguma denúncia. “Por isso, caso algum morador tenha alguma suspeita ou saiba de algum crime que acontece nesses locais, deve ligar para o Disque 100 ou para o 190, da Brigada Militar. Esses são os canais que fazem com que as denúncias sejam averiguadas imediatamente”, garante.
Três a quatro denúncias por ano
Por ano, a prefeitura de Taquara recebe de três a quatro denúncias apontando irregularidades e crimes em lares de idosos e clínicas de reabilitação. “Todas as notícias que chegam são apuradas com rigor. Ainda, posso afirmar que mantemos uma fiscalização permanente nos locais regularizados”, afirma Maurício Souza. O município do Vale do Paranhana tem 14 ILPIs e três comunidades terapêuticas. Há duas comunidades em processo de legalização atualmente.
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